Justiça determina desocupação da Câmara de Porto Alegre até segunda

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou neste sábado a reintegração de posse da Câmara Municipal de Porto Alegre, ocupada por manifestantes ligados ao Bloco de Luta pelo Transporte Público desde a última quarta-feira. Segundo a decisão do juiz plantonista Honório Neto, a desocupação deve ocorrer a partir das 6h de segunda-feira.

Autor do pedido de reintegração de posse, o presidente da Câmara, vereador Thiago Duarte (PDT), comemorou a decisão da Justiça, classificando-a de "vitória da democracia, do parlamento livre e do direito à informação". Segundo o presidente da Câmara, os manifestantes insistiam em permanecer no prédio mesmo após terem atendidas todas as suas reivindicações, além de impedirem o livre trabalho da imprensa.

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"Esgotamos o diálogo, nada tinha para ser feito a não ser eles irem embora, devolvendo a Câmara aos vereadores", afirmou Duarte, que elogiou a mediação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo de negociação. "O único detalhe foi a insistência quanto à data de desocupação da Câmara, que precisa voltar à normalidade na segunda-feira, quando será realizada a última sessão plenária antes do recesso de julho", afirmou.

O Bloco de Lutas pelo Transporte Público, que, ao longo da ocupação, barrou a entrada de jornalistas na Câmara, sob o argumento de que membros da mídia deveriam passar pelo crivo dos líderes do movimento, convocou a imprensa neste sábado para emitir um comunicado. No texto, os manifestantes afirmam que o pedido de reintegração de posse rompeu as negociações, o que demonstrou "o desespero e a incompetência da presidência da Câmara para com os anseios do povo". "Exigimos do governo Tarso Genro e do secretário de segurança pública garantias de que não haja nenhum tipo de intervenção da Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha) no processo iminente de reintegração de posse, diante de uma ocupação que se mostrou pacífica e zelosa com o patrimônio da casa", afirma o movimento.

Segundo o Bloco de Lutas, o encerramento da ocupação já estava previsto para acontecer na segunda-feira pela manhã, após a promoção no fim de semana de um "seminário aberto à população, com debates e aulas públicas relacionados à questão do transporte público". "Ainda assim, vimos todo o nosso esforço de negociação ser rompido de forma unilateral e incompetente pela presidência da Câmara, que protocolou um pedido de reintegração de posse", critica o grupo, que afirmou que 75% da propostas apresentadas pelos vereadores foram aprovadas por assembleia geral dos manifestantes.

No comunicado apresentado à imprensa, a mídia também foi alvo de críticas. "Em meio a isso, percebemos, como de costume, uma postura constante da mídia de criminalizar os manifestantes, apresentando-nos como um movimento inacessível ao diálogo, chegando ao ponto de plantar factoides difamatórios, com o objetivo de desestabilizar a ocupação, isolá-la da sociedade e, a partir disso, dar sinal verde à repressão", diz o texto.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.