RIO - A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a venda e a publicação na internet de um livro que orienta pais a educarem seus filhos através de castigos físicos. A publicação sugere que os castigos sejam feitos com o uso de vara e colher de silicone, e que as agressões não ocorram em locais visíveis.
A decisão é da 1.ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, que atendeu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a circulação do livro O Que Toda Mãe Gostaria de Saber Sobre Disciplina Bíblica, de Simone Gaspar Quaresma.
Segundo o MPRJ, a autora ensina ao público a se utilizar de correção física contra as crianças e adolescentes, critica os pais que não aderem à disciplina física e indica que o uso da vara deve ser investido na infância para ser menos recorrente na adolescência.
Em sua decisão, o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza afirma que o direito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes deve prevalecer sobre o direito à liberdade religiosa e de expressão.
"A ré tem plena ciência de que o que prega é contrário à lei, tanto assim que ensina os pais a baterem em locais que não sejam visíveis, bem como a orientar seus filhos a não delatar as agressões. O perigo de dano é evidente, haja vista que os livros e vídeos incitando os pais a agredirem seus filhos estão acessíveis ao público, colocando em risco a integridade física de crianças e adolescentes", diz trecho do despacho.
"O livro O Que Toda Mãe Gostaria de Saber Sobre Disciplina Bíblica, em todos os trechos que trata de uso de qualquer tipo de violência (física ou psíquica) contra crianças e adolescentes, sob todo e qualquer fundamento, agride a Constituição Federal, o Pacto de São José da Costa Rica, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as demais normas protetivas de crianças e adolescentes. Assim, sua comercialização somente será legítima se forem extirpados tais trechos de seu conteúdo", prossegue o magistrado em sua decisão.
Além de proibir a venda da publicação, o juiz determinou que links para palestras da autora com a mesma temática devem ser retirados de circulação na internet pelo Google Brasil (proprietário do Youtube), Facebook, Amazon e o site "Mulheres Piedosas", sob pena de pagamento de multa.
O Estadão pediu posicionamento a Simone Gaspar Quaresma e aguarda retorno.
