Laboratório investigado por erro em exames de HIV ganhou licitação com preço 0,01% menor que concorrente

Estado do Rio economizou pouco mais de R$ 1,5 mil em um contrato firmado para atender 13 unidades de saúde

16 out 2024 - 16h51
(atualizado às 17h56)
Fachada do PCS Lab, responsável pelos laudos que indicaram, erroneamente, que transplantes poderiam ser realizados
Fachada do PCS Lab, responsável pelos laudos que indicaram, erroneamente, que transplantes poderiam ser realizados
Foto: Pedro Kirilos/Estadão / Estadão

O laboratório PCS Lab Saleme, investigado por laudos fraudulentos que permitiram o transplante de órgãos contaminados com HIV em seis pacientes, ganhou a licitação para realizar exames em doadores com uma proposta apenas 0,01% mais vantajosa que a da segunda colocada. Esse desconto mínimo gerou uma economia de apenas R$ 1,5 mil em um contrato de mais de R$ 11 milhões, que abrange 13 unidades de saúde no estado do Rio de Janeiro. As informações são do jornal O Globo.

A licitação, realizada em 2 de outubro de 2023, ocorreu apenas três semanas após a saída de Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, o Doutor Luizinho (Progressistas), do cargo de secretário de Saúde. A influência política do ex-secretário está sendo investigada pelo Ministério Público, já que ele é pai dos sócios do PCS Lab Saleme. Walter Vieira, um dos sócios, é casado com a tia de Luizinho, enquanto Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, outro sócio, é seu filho. O Ministério Público investiga a possível interferência do ex-secretário no processo licitatório.

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O processo de licitação envolveu seis empresas habilitadas, e a fase de lances resultou em um empate entre o PCS Lab Saleme e outro concorrente, ambos com um desconto de 37% sobre o valor estabelecido pelo governo. De acordo com a lei de licitações, em casos de empate, pequenas empresas têm o direito de apresentar uma nova proposta, e o PCS Lab Saleme ofereceu um desconto de 37,01%. Apesar de o pregoeiro solicitar uma melhoria na proposta, o representante do laboratório declarou que não seria possível.

Mesmo após a licitação, a capacidade técnica do PCS Lab Saleme foi questionada por outro concorrente, que alegou que o laboratório não conseguiu comprovar experiência suficiente para executar metade dos exames previstos no contrato. 

Apesar dessas questões, a Fundação Saúde do Rio considerou que o laboratório atendia aos requisitos e homologou o contrato. Inicialmente avaliado em R$ 9,8 milhões, o contrato foi ajustado em março deste ano, com um acréscimo de R$ 1,6 milhão para expandir o atendimento a mais duas unidades de saúde na Zona Norte do Rio.

Além desse contrato, o PCS Lab Saleme já recebeu um total de R$ 21,2 milhões do governo do Rio desde 2022. Desse montante, R$ 3,7 milhões foram pagos por meio de termos de ajuste de contas (TACs), e R$ 6,2 milhões vieram de contratos emergenciais, sem processo licitatório. 

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O Terra tenta localizar a defesa de Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior. O espaço segue aberto para manifestações.

Fonte: Redação Terra
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