A possibilidade do Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, ter o nome modificado e associado a uma marca e a um alimento ultraprocessado - a batatinha chips Ruffles - gerou polêmica dentro e fora das redes sociais nos últimos dias. Na internet, o assunto foi replicado em inúmeros memes.
O debate se deu por conta de um termo de doação do Largo da Batata à PepsiCo, assinado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no início de dezembro. No documento, ao qual o Estadão teve acesso, a gestão municipal cede a área pelo valor simbólico de R$ 1.122.410 para que a empresa explore comercialmente. Tal montante, entretanto, não seria destinado aos cofres públicos, mas gasto pela própria PepsiCo em supostas melhorias no local durante 24 meses.
Dentre as intervenções, segundo o acordo, estão previstas a instalação de uma "estação" de academia, um "letreiro instagramável" com os dizeres "Viva a onda de SP", uma base para prática de skate, bancos ondulados, bicicletário, mesa recreativa e uma "estação" infantil - com três brinquedos. Também está nos planos uma pintura de 15 metros de comprimento por 10 metros de largura, desenvolvida com tinta acrílica à base de água e verniz ecológico de alta resistência, a ser feita por um artista paulistano do bairro de Vila Maria.
Intervenções previstas no Largo da Batata:
- Estação de academia;
- "Letreiro instagramável" com os dizeres "Viva a onda de SP";
- Base para prática de skate,;
- Bancos ondulados;
- Bicicletário;
- Mesa recreativa;
- Estação infantil - com três brinquedos.
A exploração do espaço, entretanto, não se enquadra nos "naming rights" - direito aplicado à concessão da propriedade nominal de um determinado local a uma marca, como ocorre em estádios, casas de shows e estações de Metrô. Ou seja, a PepsiCo não comprou o direito de estampar a Ruffles junto com o nome original da praça.
Nas redes sociais, o vereador Nabil Bonduki (PT) criticou a doação e afirmou que o termo foi assinado sem licitação e sem autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). Segundo ele, a cessão foi baseada em um decreto antigo, assinado pelo ex-prefeito João Doria em 2018, que regulamenta o recebimento de doações e comodatos de bens, além de doações de direitos e serviços.
"No entanto, esse decreto é inaplicável para a cessão de uso de um espaço público como querem fazer. Mesmo com essa evidente inadequação legal, o processo avançou na Subprefeitura de Pinheiros e foi formalizado sem a devida análise. A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão responsável por avaliar exposições de marcas em espaços públicos, sequer foi consultada", disse ele na publicação.
Após a repercussão do caso, a gestão municipal recuou e decidiu anular o termo de doação. Em nota, a prefeitura alega que o processo foi feito de forma legal, mas confirma que sem o parecer do CPPU. E que agora aguarda a manifestação da Comissão.
"A Prefeitura de São Paulo informa que todos os requisitos no processo de adoção da praça no Largo da Batata, que prevê serviços de zeladoria e a doação para o município de equipamentos como mobiliário urbano e horta, respeitaram a legislação em vigor que não exige licitação. A decisão de tornar o termo assinado sem efeito nesta quinta-feira foi necessária para que a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) se manifeste a respeito da proposta de comunicação visual do parceiro para o espaço", diz o texto.
Questiona, a PepsiCo respondeu, por meio de nota, que o projeto de revitalização do Largo da Batata "prevê melhorias e benfeitorias para o espaço público, como revitalização dos canteiros, mobiliário e jardins".
"Trata-se de um termo de cooperação e doação, sem necessidade de licitação, que cumpriu todos os trâmites legais e que não incorreu em nenhuma irregularidade. A companhia reitera que seguiu todas as diretrizes do processo administrativo com a SubPrefeitura de Pinheiros e que a iniciativa não contempla a mudança do nome do Largo da Batata (naming rights). A PepsiCo aguarda a avaliação dos demais órgãos competentes ligados à Prefeitura para definir a continuidade da ação."
