Uma profissional de saúde de Roraima foi exonerada do cargo por suspeita de envolvimento em desvio de vacinas da Operação Acolhida, que atende migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil, para imunização de membros do Poder Judiciário. A suspeita aponta que a vacinação irregular ocorreu nos dias 12 e 13 de julho.
A servidora Mariângela Nasário Andrade foi exonerada do cargo de coordenadora do Centro Médico e de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) pelo presidente da instituição, magistrado Cristovão José Suter, segundo publicação do Diário Oficial da Justiça de 14 de julho.
A médica é servidora da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), mas estava lotada no TJRR enquanto também fazia parte do projeto de acolhimento aos migrantes do Exército Brasileiro.
A suspeita de desvio de vacinas foi levantada por meio de denúncia apontada pelo jornalista Sérgio Ramalho, do Intercept Brasil e foi corroborada pelo senador Telmário Mota (Pros-RR). O Tribunal de Justiça de Roraima confirmou que tomou conhecimento de "possíveis ações" irregulares nas suas dependências e que tomou medidas para "a sua imediata interrupção".
O TJRR afirma que verificou inicialmente que "tais ações teriam sido desenvolvidas por iniciativa própria da médica Mariângela Nasário Andrade (…) em desrespeito à legislação vigente e determinações e orientações deste Tribunal" e reforçou que "a servidora foi imediatamente exonerada do cargo que ocupava, conforme Portaria nº 841, publicada no DJE 69550, deixando de possuir qualquer vínculo com este Tribunal".
Em nota oficial, a associação dos magistrados de Roraima (AMARR) negou envolvimento na denúncia e reforçou que nos dias dos fatos (12 e 13 de julho), a vacinação na capital compreendia as pessoas entre 26 a 31 anos de idade, sem comorbidades, portanto, de faixa etária inferior ao juiz mais jovem da justiça estadual, que possui 32 anos.
A suspeita da irregularidade foi relatada a Corregedoria-Geral de Justiça; Ministério Público Estadual requerendo providências quanto às possíveis repercussões penais, com cópias ao Ministério Público Federal e cientificação ao Conselho Nacional de Justiça.
Sobre o assunto, o MPF de Roraima relatou que recebeu informações de suposta irregularidade de aplicação de vacinas no Tribunal de Justiça de Roraima e que foi instaurado procedimento para análise dos fatos relatados.
A Operação Acolhida informou ao Estadão que, antes de se manifestar, era necessário entrar em contato com a Casa Civil. A reportagem acionou a pasta e ainda aguarda retorno. A servidora também não respondeu o contato da reportagem.
Leia a íntegra da nota do governo do Estado de Roraima
A Secretaria de Saúde informa que a médica Mariângela Nasário Andrade está cedida para o Ministério Público do Estado de Roraima. No Diário da Justiça Eletrônico foi publicado o desligamento da servidora do cargo comissionado que ocupava na estrutura do MP.
Porém, ela ainda está cedida, e para que retorne as funções na Sesau, é necessário que o Ministério Público envie ofício informando a devolução da servidora para a Pasta de origem.
Reforça que cabe a Justiça averiguar se a profissional está realmente envolvida no esquema de desvio de vacinas e aplicar a devida penalidade. Somente após essa decisão a Sesau irá se manifestar em relação à situação administrativa da servidora.
