Um médico que atuava em um hospital da cidade de Ubá, em Minas Gerais, foi condenado em dois processos por cobrar indevidamente consultas e partos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Em um dos processos, o médico foi condenado a cumprir 5 anos de prisão em regime semiaberto, por exigir que 24 pacientes do SUS pagassem quantias indevidas para terem acesso prioritário a consultas do Pronto Atendimento do Hospital Santa Isabel, entidade filantrópica de Ubá.
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No outro, ele foi sentenciado a pena de 5 anos e 3 meses de reclusão, também em regime semiaberto, por 6 cobranças indevidas de gestantes do SUS para agendamento de partos no mesmo hospital. Nas duas ações, a Justiça determinou o afastamento definitivo do médico da prestação de serviços na entidade.
Denúncias
Em junho de 2019, o mesmo médico chegou a ser preso durante a Operação Sala Vermelha. A ação foi realizada pelo MPMG por meio da Justiça da Comarca de Ubá, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Macrorregião Sanitária Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Visconde do Rio Branco, para apurar cobranças indevidas de pacientes SUS.
Na primeira denúncia, o MPMG provou a criação de esquema ilícito montado pelo médico dentro do Pronto Atendimento do Hospital. De acordo com a investigação, os pacientes que pagassem consultas particulares ao médico eram atendidos com prioridade, sem necessidade de classificação de risco – seguindo o protocolo de Manchester, que define o tempo de espera de acordo com a maior ou menor gravidade do caso. Indiferente à gravidade, quem pagava era passado na frente para atendimento, mesmo apresentando quadros de saúde menos graves.
Na segunda denúncia, ficou provado que o médico exigia ilicitamente de gestantes usuárias do SUS o pagamento para o agendamento dos partos, geralmente cesáreas. Após o recebimento do dinheiro, as gestantes eram direcionadas ao hospital, nos dias de plantão do médico, sendo todos os procedimentos faturados pelo SUS.
O Terra tentou contato com o Hospital Santa Isabel, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
