Cerca de 600 trabalhadores da Carbonífera Metropolitana S/A, responsável pela produção de 100 mil toneladas de carvão bruto por mês, estão impedidos de exercerem a atividade de extração na Mina Fontanella, em Treviso, no sul de Santa Catarina. Uma fiscalização realizada por agentes do Trabalho e técnicos da Agência Nacional de Mineração e da Fundacentro apontou uma série de irregularidades nas áreas de subsolo e superfície da mina, com o risco de desabamento.
A interdição é por tempo indeterminado e deve perdurar até que a empresa realize medidas para garantir segurança do local.
"Há risco tanto quanto a questão geológica, com chances de soterramentos, como a existência de equipamentos bastante deteriorados, ventilação insuficiente, inadequada", informou o chefe do de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina, Pedro Henrique Maglioni da Cruz.
Foram doze horas de inspeção no subsolo e seis horas na área de beneficiamento e barragens.
Risco aos trabalhadores do subsolo
No subsolo, os principais problemas constatados foram o risco de colapso de pilares e consequente desabamento do maciço, além de exposição a gases tóxicos, asfixiantes (monóxido de carbono) e explosivos (metano).
Também foi flagrado o armazenamento inadequado de material explosivo, e as câmaras de refúgio e vias de emergência não estariam em condições de oferecer segurança em uma situação de emergência, o que tornaria praticamente impossível a evacuação de 450 trabalhadores que exercem atividades em subsolo.
Risco aos trabalhadores da superfície
Na superfície, na planta de beneficiamento do carvão, também foi identificada condições precárias de trabalho e problemas de falta de segurança da operação. Já na Bacia B de decantação de efluentes, classificada como de alto potencial de dano pela Agência Nacional de Mineração, a equipe verificou que não existiam as mínimas condições de estabilidade, oferecendo risco significativo de ruptura.
"A interdição é uma medida de urgência que visa tutelar e garantir o direito irrenunciável à saúde e vida, direitos estes garantidos pelo poder constituinte originário e demais normas infraconstitucionais. Além da interdição, a empresa será autuada", advertiu.
Acidentes na mineração de Santa Catarina
O setor de mineração de carvão na região de Criciúma, no sul de Santa Catarina, representa uma das atividades com maior número de acidentes e mortes relacionados ao trabalho no Estado e, no cenário nacional, representa um dos setores da mineração com maior índice de óbitos, apresentando taxa de mortalidade superior a sete vezes quando comparada a outros setores da mineração.
"No setor, em geral, anualmente ocorrem acidentes fatais. Essa região é a principal em termos de acidentes fatais e acidentes graves no setor de mineração de carvão. Inclusive, na semana da ação fiscal ocorreu uma morte em uma mina próxima e parte dos auditores fiscais se deslocaram para acompanhar esse caso", disse Maglioni. "Alguma medidas foram determinadas e um procedimento foi aberto para apurar essa morte."
Na mina interditada, a última morte foi registrada em maio de 2017. Outros três óbitos aconteceram no mesmo local em 2013 e 2010.
A Carbonífera Metropolitana já ingressou com pedido de suspensão da interdição, que ainda está sob análise. O Estado tentou contato com a empresa, que não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
