Ministério Público do RJ vai apurar ação da polícia durante protestos

O Ministério Público do Rio de Janeiro vai investigar a atuação da Polícia Militar durante as manifestações ocorridas nos últimos dias na cidade. A 2° Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania instaurou um inquérito civil nesta sexta-feira para apurar o eventual excesso por parte de policiais militares e do Batalhão de Choque, como abuso de poder e uso de spray de pimenta, gás lacrimogêneo e balas de borracha, em protesto nas imediações do Estádio do Maracanã, no último dia 16.

O MPRJ informou que os comandantes dos batalhões responsáveis pela segurança no dia do jogo no Maracanã vão ser convocados a comparecerem a uma reunião nos próximos dias. O objetivo do encontro é esclarecer como são planejados e executados os planos de ação para acompanhamento e controle de manifestações populares.

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"Temos por base o confronto entre manifestantes e policiais do Batalhão de Choque no último domingo, 16, no Maracanã. Nós instauramos um inquérito acerca de possíveis atos de abuso de poder para englobar todos os fatos. Nós entramos em contato com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Comissão de Direitos Humanos da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). É muito difícil investigar um caso, porque temos que filtrar as informações de policiais e manifestantes. Desde então, um inquérito sobre o procedimento foi instaurado na 2° Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania", disse o promotor Paulo Roberto Melo Cunha.

Os promotores Gláucia Santana, Patrícia Mothé e Rogério Pacheco estiveram nesta quinta-feira na Faculdade Nacional de Direito e no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para averiguar supostas violações dos direitos humanos de quem se abrigou nas dependências da universidade depois da manifestação na Avenida Presidente Vargas. Os promotores não constataram irregularidades.

O Ministério Público vai apurar também a atuação dos policiais militares nos protestos no centro da cidade. De acordo com Cunha, até o momento, foram recolhidas imagens das corporações do 5° Batalhão da Polícia Militar, na Praça da Harmonia, e do 6° Batalhão da Polícia Militar, da Tijuca, na zona norte.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.