Movimento acusa polícia de SP de dificultar defesa de presos em protesto

Principal grupo atuante nos protestos contra o reajuste nas tarifas do transporte público em São Paulo, o Movimento Passe Livre (MPL) acusa o governo do Estado e a polícia de criarem manobras para dificultar a defesa dos manifestantes presos na noite de terça-feira. De acordo com o MPL, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tomam "uma atitude deliberada para enfraquecer o movimento", buscando "todo o tipo de manobra para dificultar a libertação dos presos, assim como dificultar o trabalhos dos advogados" do grupo.

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"As detenções e prisões dos manifestantes estão submetidas às mesmas arbitrariedades e ilegalidades cometidas pela polícia contra a população dessa cidade em vários outros contextos. Atribuições de flagrantes para pessoas que nem sequer estavam no local da ocorrência, prisões arbitrárias e agressões são apenas algumas das violações e ilegalidades que os detidos do ato do dia 11 de junho enfrentaram", diz o texto do MPL.

Segundo o MPL, dois detidos, identificados apenas como Daniel e Ederson, permanecem presos mesmo após o pagamento da fiança de R$ 3 mil. Autuados por lesão corporal, desacato e dano ao patrimônio, os dois foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Belém. No final da tarde de ontem, o MPL, junto ao Grupo Tortura Nunca Mais e com ajuda de empréstimos de apoiadores, pagou a fiança da dupla, e foi emitido alvará de soltura.

"Por isso hoje, 13 de junho, o Daniel e o Ederson deveriam ser liberados, provavelmente no final da tarde. Mesmo com essa configuração, de fiança paga e alvará de soltura expedido pelo juiz, fomos surpreendidos com a transferência de Daniel e Ederson para o presídio Tremembé. Esse fato não invalida o efeito do alvará de soltura, mas atrasa o processo de liberação dos detidos. Esse tipo de manobra é um fato grave e ilegal e o movimento, juntamente com os advogados, está estudando que medidas podem ser tomadas para a denúncia", acusa o MPL.

Além de Daniel e Ederson, outras dez pessoas foram autuadas por formação de quadrilha, tipificação que obriga que a fiança seja atribuída por um juiz. Nesta condição estão o jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, 27 anos, o publicitário Clodoaldo Almeida da Silva, 28 anos, o autônomo Bruno Lourenço, 19 anos, o metalúrgico William Borges Euzébio, 20 anos , os estudantes Rafael Pereira Medeiros, 20 anos, André Marcos Martins, 26 anos, Júlio Henrique Cardial Camargo, 21 anos, e Stephanie Fenselau, 25 anos, além dos professores Idelfonso Hipólito Penteado, 43 anos, e Rodrigo Cassiano dos Santos, 24 anos.

"Os advogados apoiadores do movimento entraram com uma defesa coletiva, solicitada em nome de oito manifestantes, pedindo a liberação dos detidos. Outros dois detidos contam com advogados particulares, que também já apresentaram suas defesas à Justiça. A resposta do juiz é aguardada para hoje", diz o MPL.

Também está preso jornalista Raphael Sanz Casseb, 26 anos, acusado de ter danificado uma guarita da Polícia Militar (PM). Para esse caso, foi imposta uma fiança de R$ 20 mil, que ainda não foi paga.

Protesto dura cerca de seis horas

Após quase seis horas do início do protesto contra o aumento das tarifas de ônibus, trem e metrô na capital paulista, foram registrados pelo menos 20 prisões de manifestantes e três casos de policiais militares feridos por pedras. A informação é do tenente-coronel Marcelo Pignatari, que comandou o policiamento que acompanhou os manifestantes, e disse ainda que os detidos foram encaminhados ao 78º Distrito Policial (Jardins).

A manifestação começou de maneira pacífica, mas os primeiros tumultos começaram logo no início da passeata, na rua da Consolação, onde um jovem ciclista foi detido ao trafegar na única faixa liberada na via. A partir daí, o clima continuou tenso, com novos episódios de confronto entre manifestantes e policiais militares. 

A situação se agravou, porém, em frente ao terminal de ônibus Parque Dom Pedro. Após cerca de 20 minutos concentrados em frente ao local, um grupo de jovens tentou levar a passeata ao local, entregando flores aos policiais, mas foi impedida pela PM, que disparou bombas de gás lacrimogênio e tiros de bala de borracha. 

A PM não soube informar quantos manifestantes ficaram feridos, mas a reportagem presenciou vários jovens sendo atingidos por cassetetes e balas de borracha disparados pelos policiais. Pelo menos dois manifestantes ficaram feridos após serem atropelados por um motorista, que dirigia um Fiat Uno, que se irritou com a manifestação e atirou o carro contra os jovens - um homem e uma mulher, que não se feriram com gravidade.

Segundo os organizadores, o objetivo da manifestação era "parar o País para serem escutados em Paris", em referência à cidade para onde o prefeito, Fernando Haddad (PT), e o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), foram para defender a candidatura da cidade para ser sede da Expo2020. No início do protesto, muitos passageiros de ônibus demonstraram apoio à passeata, aplaudindo a manifestação. Entretanto, a pichação dos veículos - muitos ônibus - e de prédios públicos foi reprovada por muitas pessoas que assistiam ao protesto.

Confrontos

O protesto foi marcado por confrontos entre os manifestantes e policiais militares. Um grupo usou lixeiras e pedras para destruir vidraças de agências bancárias. Na rua Silveira Martins, o diretório do PT também foi apedrejado.

A Tropa de Choque da PM usou bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes, após o confronto no terminal de ônibus do parque Dom Pedro. Com isso, grande parte dos participantes do ato subiu para a avenida Paulista.

A manifestação teve início, no fim da tarde, com uma concentração no fim da Paulista. Depois saiu em passeata pela rua da Consolação. Em seguida, os participantes bloquearam completamente a Radial Leste, pegaram a avenida Liberdade, passando pela praça da Sé. Na avenida Rangel Pestana, um pequeno grupo apedrejou e queimou um ônibus elétrico que estava estacionado. No parque Dom Pedro, eles foram impedidos pela polícia de entrar no terminal de ônibus.

Aumento da tarifa

As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Desde o dia 6, a cidade vem enfrentando protestos.

Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse em nota. 

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. O decreto foi publicado, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.