Movimentos sociais pedem libertação de presos durante protesto em SP

Organizadores do protesto realizado na noite de terça-feira em São Paulo e integrantes de movimentos sociais pediram, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado (MP-SP), na tarde desta quarta-feira, a libertação dos 11 manifestantes detidos ontem. Para eles, as prisões e o preço das fianças cobradas para a libertação é uma "tentativa de criminalizar" o protesto, mas o grupo descarta desmarcar a manifestação prevista para o final da tarde desta quinta-feira, no centro da capital paulista.

"É uma injustiça atribuir aos manifestantes a revolta popular que está acontecendo. Embora o Movimento Passe Livre não incentive o vandalismo, não incentive a violência, a partir do momento em que se tem repressão (por parte da polícia), a gente não tem como controlar as pessoas. Os responsáveis são a prefeitura de São Paulo e o governo do Estado, por terem aumentado o preço da tarifa e pela repressão", disse Lucas Monteiro, professor e militante do movimento.

Durante a audiência, os manifestantes pediram o apoio da Promotoria para intervir pela libertação dos presos. Até a tarde de hoje, 11 pessoas continuavam detidas, sendo que três delas haviam sido transferidas para o Centro de Detenção Provisória. "Essa fiança não leva em conta o rendimento das pessoas, e a acusação de formação de quadrilha não faz o menor sentido. É uma clara tentativa de criminalizar, constranger e reprimir a manifestação", completou Lucas. Para Fábio Nassif, do movimento Tribunal Popular, classificou os detidos como "presos políticos".

Promovida pelo Ministério Público com o objetivo de abrir um diálogo entre os manifestantes e os governos, a audiência reuniu dois representantes da SPTrans, da prefeitura, e da secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos. Entretanto, os secretários Jilmar Tatto (secretário municipal de Transportes) e Jurandir Fernandes (do Estado) não compareceram, o que frustou os participantes.

"É lamentável a postura que o governo do Estado e a prefeitura tomaram hoje. (...) Nós protocolamos ontem um pedido de audiência com a prefeita em exercício (Nádia Campeão) e com o governador em exercício (Guilherme Afif Domingos), mas ninguém respondeu. Aqui é uma demonstração de que a gente quer sim dialogar, mas não vemos a mesma disposição dos governantes. Hoje, eles não mandaram ninguém que tenha poder de decisão", disse Caio Martins, que também participa do movimento Passe Livre.

Em nota divulgada ontem a Secretaria Municipal de Transportes informou que Tatto não poderia participar da reunião “tendo em vista compromissos agendados e esclarecidos previamente ao promotor Maurício Ribeiro Lopes". No mesmo comunicado, o órgão afirmou que enviaria um representante para o encontro.

Fora de pauta

O diretor de gestão econômica e financeira da SPTrans, Adauto Farias, que representou o secretário municipal Jilmar Tatto, negou que a prefeitura não queira dialogar com a população e defendeu a realização de novos debates sobre o tema. Ele, entretanto, destacou que os custos do transporte público subiram recentemente e era inviável promover melhorias, sobretudo em ganho de velocidade, sem o aumento da tarifa.

"O maior fator de custo do transporte público em São Paulo é a questão da velocidade dos corredores. (...) Revogar o aumento da tarifa não está na pauta da prefeitura e do Estado", disse.

"Aumentar a tarifa não é uma decisão agradável pra ninguém, mas alguém tem que tomar. Porque os custos aumentam e é preciso ressarcir esses gastos", disse Pedro Luiz de Brito, que representou o secretário estadual de Transportes.

O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, esclareceu que o objetivo do encontro era promover um diálogo entre as partes, para que novas cenas de confronto entre manifestantes e a Polícia Militar, além de vandalismos e depredação não ocorram novamente. Ele não descartou a possibilidade de a Promotoria investigar os fatores que justificam o aumento do preço do ônibus, de R$ 3 para R$ 3,20 (valor unitário), mas ressaltou que esse não era o objetivo inicial da ação do MP.

"Quando se faz um grande movimento social, acaba por se perder o controle. (A manifestação) faz com que brote uma indignação na população, que nem sempre tem a ver com aquela causa, mas com outros fatores de exclusão. Mas a violência presenciada neste protesto é um fator de exclusão", disse o procurador.

Na última semana, foram realizadas três grandes manifestações em São Paulo, contra o aumento do preço do transporte público. Na maior delas, realizada ontem, milhares de pessoas - o número estimado varia de 3 mil, segundo a PM, a 15 mil, segundo os manifestantes, foram às ruas, em um protesto que começou pacífico, mas terminou em confronto e depredações. Ao todo, 20 pessoas foram detidas e três policiais militares ficaram feridos. Não há informações sobre manifestantes feridos.

Aumento da tarifa

As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Desde o dia 6, a cidade vem enfrentando protestos.

Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse em nota. 

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. O decreto foi publicado, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.