O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou por homicídio qualificado nesta quarta-feira, 8, os dois policiais militares que participaram da abordagem que resultou na morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. O jovem foi alvejado na barriga na madrugada de 20 de novembro na porta de um hotel em Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
Os policiais denunciados são os agentes Guilherme Augusto Macedo, que atirou contra o estudante, e Bruno Carvalho do Prado, que chegou a ser derrubado ao chutar Marco Aurélio. A defesa de Macedo disse que não há requisitos característicos de prisão preventiva, já a de Prado não foi localizada.
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De acordo com a denúncia, apresentada pela Promotoria de Justiça do IV Tribunal do Júri da Capital, houve "evidente abuso de autoridade e inobservância dos procedimentos operacionais padrão" durante a abordagem realizada pelos agentes.
O documento aponta ainda que os dois policiais teriam agido por "motivo torpe", em alusão às circunstâncias da ocorrência.
Em nota, o advogado de Macedo, João Carlos Campanini, argumentou que a "liberdade é regra do processo penal brasileiro, e apenas se deve decretar essa medida extrema quando de fato houver efetiva e imediata necessidade". "Guilherme está solto desde os fatos, vem colaborando com a Justiça e não representa qualquer perigo para as apurações". acrescentou.
Imagens de câmeras de segurança mostram que a abordagem ocorreu após o estudante dar um tapa no retrovisor da viatura dos PMs enquanto o veículo estava parado em um cruzamento. Macedo, então, sai do automóvel e vai atrás de Marco Aurélio, que entra no hotel onde estava hospedado.
Ainda no saguão, o policial consegue abordar a vítima, tentando segurá-la pelos braços. Neste momento, Prado também se aproxima do estudante, que fica encurralado.
Como mostram as imagens do circuito interno do hotel, Marco Aurélio tenta se defender de um chute segurando uma das pernas de Prado. Quando o policial cai, Macedo dispara uma só vez contra o estudante, atingindo-o no abdômen.
O universitário chega a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A denúncia do MP indica que, enquanto um dos policiais causou a morte do jovem ao atirar contra ele, o outro prestou "auxílio moral e material para o crime", segundo nota da promotoria.
"É certo que os policiais agiram impelidos por motivo torpe, em retaliação ao tapa desferido pela vítima no retrovisor da viatura, empregando força letal contra pessoa que estava nitidamente alterada e desarmada, com evidente abuso de autoridade e inobservância dos procedimentos operacionais padrão", diz a denúncia.
"Além disso, o homicídio foi cometido com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que os policiais estavam armados, em superioridade numérica e realizaram a abordagem de forma violenta, iniciando o confronto corporal com o suspeito", acrescenta outro trecho do documento.
A instituição afirmou que, na hipótese de a denúncia ser aceita pelo Judiciário, os acusados poderão responder por homicídio qualificado pelo motivo torpe e pela impossibilidade de defesa da vítima. Apesar de ter oferecido resistência, Marco Aurélio estava desarmado no momento da ocorrência.
A denúncia foi apresentada pelos promotores Estefano Kummer, Antonio Folgado e Enzo Boncompagni.
Como mostrou o Estadão, a Polícia Civil, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), pediu na última sexta-feira, 3, a prisão preventiva do soldado da Polícia Militar Guilherme Augusto Macedo, responsável por efetuar o disparo em Marco Aurélio.
"O procedimento foi relatado à Justiça com pedido de prisão preventiva do autor do disparo por homicídio doloso eventual. O policial já havia sido indiciado no inquérito policial militar (IPM) por homicídio doloso e permanece afastado das atividades, assim como o PM que o acompanhava no dia do ocorrido", afirmou a Secretaria da Segurança Pública. "A autoridade policial aguarda a manifestação do Poder Judiciário", completa em nota.
'A vida de um ser humano vale um retrovisor de um policial?', questiona mãe de estudante
A morte de Marco Aurélio gerou revolta entre familiares e amigos. "A vida de um ser humano vale um retrovisor de um policial? A Polícia Militar de São Paulo está matando por um retrovisor?", questionou, em entrevista ao Estadão em novembro, a médica Silvia Mônica Cardenas Prado, mãe do estudante.
Marco Aurélio, filho caçula de Silvia, foi enterrado dois dias depois de ser morto, sob grande comoção. Estudante da Universidade Anhembi Morumbi, ele estava prestes a ir para o 6º ano do curso de Medicina. Sonhava em cursar pediatria, segundo os familiares.
No último domingo, 5, o pai do estudante de Medicina, Julio Cesar Acosta Navarro, publicou uma carta pública cobrando Justiça e celeridade nas investigações sobre a morte do filho. "Demora vergonhosa das investigações pela Polícia Civil, apesar da preocupação pública da sociedade e meios de comunicação, que resulta e promove mais crimes", escreveu.
Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Navarro tem cobrado continuamente a responsabilização dos policiais envolvidos na morte do filho.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se manifestou após o caso. "Essa não é a conduta que a polícia do Estado de São Paulo deve ter com nenhum cidadão, sob nenhuma circunstância. A Polícia Militar é uma instituição de quase 200 anos, é a polícia mais preparada do País e está nas ruas para proteger. Abusos nunca vão ser tolerados e serão severamente punidos", escreveu o governador no X, antigo Twitter.
