A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre entrou nesta terça-feira com um agravo de instrumento para que a prefeitura da capital gaúcha faça as licitações para as concessões ou permissões do serviço de transporte coletivo. No agravo, o promotor de Justiça Darwin Ferraz Reis solicita ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determine a deflagração da licitação em 30 dias, com conclusão em, no máximo, 120 dias.
O agravo é em face da decisão que indeferiu o pedido liminar na ação civil pública ajuizada em dezembro de 2013. Esta ação, contra o município de Porto Alegre e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), sustenta a inconstitucionalidade e ilegalidade das permissões precárias do serviço de transporte coletivo, bem como das normas que as prorrogaram indefinidamente.
Conforme a Promotora de Justiça Luciana Maria Ribeiro Alice, que assina a ação, o transporte coletivo da capital não atende às exigências de eficiência e conforto, justificando inúmeras reclamações de usuários, insatisfeitos com a qualidade do serviço prestado.
Os rodoviários de Porto Alegre estao em greve desde o início da semana. Hoje, a Justiça determinou que o sindicato mantenha, de imediato, 70% da frota de ônibus nos horários de pico. A categoria pede reajuste salarial de 14%, aumento de R$ 4 no vale-alimentação e a manutenção do plano de saúde, entre outras reivindicações. Mais de 1 milhão de passageiros estão sendo afetados.
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27 de janeiro - Motoristas de ônibus cruzaram os braços no primeiro dia da greve dos rodoviários que afeta o transporte coletivo de Porto Alegre. Apenas 30% da frota está nas ruas, com os demais ônibus parados em garagens. Entre outras reivindicações, os rodoviários pedem reajuste salarial
Foto: Fernando Teixeira
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27 de janeiro - A frota de táxis foi alertada sobre a greve e está mobilizada. Veículos se tornaram alternativa enquanto dura a greve dos rodoviários, que começou no dia 27 de janeiro e segue por tempo indeterminado
Foto: Fernando Teixeira
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27 de janeiro - Filas em parada de ônibus em Porto Alegre: cena que se repetiu em diversos pontos da capital gaúcha no primeiro dia da paralisação. A greve dos rodoviários deve afetar, ao todo, mais de 1 milhão de passageiros
Foto: Fernando Teixeira
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28 de janeiro - Rodoviários decidem entrar em greve total em Porto Alegre. Todos os ônibus que estavam na rua voltaram para as garagens
Foto: Fernando Teixeira
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30 de janeiro - Grevistas bloquearam a entrada da garagem da Carris, impedindo a saída de ônibus no quatro dia de greve. Apesar disso, algumas empresas voltaram a colocar veículos nas ruas
Foto: Fernando Teixeira
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30 de janeiro - Após quase duas horas e meia de negociação na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT-4), em Porto Alegre, as empresas de ônibus, sindicato dos rodoviários e prefeitura negociaram uma trégua na greve por 10 dias
Foto: Daniel Favero
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30 de janeiro - Após muito diálogo, ficou acordado que o plano de saúde será prorrogado por 10 dias, além de R$ 1 de aumento o vale alimentação, para que as negociações possam ser retomadas
Foto: Daniel Favero
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31 de janeiro - Preocupado com possíveis protestos em meio à greve que afeta desde 27 de janeiro o transporte público em Porto Alegre, um empresário vestido como Zorro resolveu alertar a população munido de um cartaz e distribuindo panfletos no Centro da capital gaúcha. Em sincronia com o pedido do José Fortunati (PDT) de solicitar apoio da Brigada Militar para deixar os ônibus saíram das garagens, o "super-herói" pede ajuda da Força Nacional para garantir a circulação dos coletivos e a segurança da população
Foto: Guilherme Justino
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31 de janeiro - Reunidos em assembleia no Ginásio Municipal Tesourinha, os rodoviários de Porto Alegre decidiram, por ampla maioria, manter a greve da categoria, que já dura cinco dias
Foto: Marcelo Miranda Becker
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31 de janeiro - Reunidos em assembleia no Ginásio Municipal Tesourinha, os rodoviários de Porto Alegre decidiram, por ampla maioria, manter a greve da categoria, que já dura cinco dias
Foto: Marcelo Miranda Becker
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31 de janeiro - Do lado de fora da assembleia, militantes de partidos de oposição ao prefeito José Fortunati distribuíam panfletos de apoio aos grevistas
Foto: Marcelo Miranda Becker
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31 de janeiro - militantes de partidos de oposição ao prefeito José Fortunati distribuíam panfletos de apoio aos grevistas
Foto: Marcelo Miranda Becker
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31 de janeiro - Cerca de 300 pessoas se reúnem em frente à prefeitura de Porto Alegre para um ato de apoio à greve dos rodoviários
Foto: Daniel Favero
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31 de janeiro - Fila de passageiros à espera de lotação faz a curva na esquina em frente à prefeitura de Porto Alegre, onde um ato marca apoio à greve
Foto: Daniel Favero
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31 de janeiro - Passageiros enfrentam longa fila na espera por ônibus-lotação na rua Sete de Setembro, no centro de Porto Alegre
Foto: Daniel Favero
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31 de janeiro - Boneco representando o prefeito Fortunati é queimado durante manifestação
Foto: Daniel Favero
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31 de janeiro - Ativistas protestam em frente ao prédio do jornal Zero Hora
Foto: Cau Guebo
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31 de janeiro - A Brigada Militar deslocou a cavalaria e o Choque para proteger o prédio da empresa privada
Foto: Cau Guebo
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31 de janeiro - Rodoviários e ativistas do Bloco de Lutas realizam protesto em frente à sede do jornal Zero Hora, da empresa RBS
Foto: Cau Guebo
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1º de fevereiro - O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, anuncia que vans escolares serão autorizadas a fazer transporte coletivo na capital a preço de táxi-lotação: R$ 4,20
Foto: Felipe Schroeder Franke
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2 de fevereiro - Ônibus improvisado da Teka Transportes no centro de Porto Alegre operando no trajeto da linha Pinheiro 398
Foto: Felipe Schroeder Franke
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2 de fevereiro - Sandra, que já trabalha com transporte escolar na Restinga e tem bons conhecimentos do circuito e da população, está fazendo o trajeto Centro-Restinga
Foto: Felipe Schroeder Franke
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2 de fevereiro - Sandra, motorista da van escolar, acomoda suas passageiras, antes de iniciar nova viagem até a Restinga
Foto: Felipe Schroeder Franke
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2 de fevereiro - Passagem na linha improvisada de R$ 3,00 - preço na linha oficial é R$ 2,85
Foto: Felipe Schroeder Franke
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3 de fevereiro - Em nova audiência de conciliação mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), os representantes dos rodoviários de Porto Alegre sinalizaram com a possibilidade de voltar ao trabalho
Foto: Marcelo Miranda Becker
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3 de fevereiro - Em acordo firmado junto ao sindicato patronal, os trabalhadores se comprometeram a retomar a circulação dos ônibus da capital a partir do meio-dia de terça-feira. O fim da greve, entretanto, depende de aprovação em assembleia prevista para ocorrer às 8h, no ginásio Tesourinha
Foto: Marcelo Miranda Becker
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4 de fevereiro - Rodoviários participam de assembleia na manhã desta terça-feira em Porto Alegre para decidir futuro da greve do transporte público na capital gaúcha
Foto: Guilherme Justino
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4 de fevereiro - Rodoviários se reúnem no Ginásio Tesourinha, em Porto Alegre, para decidir se aceitam a proposta definida em reunião na segunda-feira
Foto: Guilherme Justino
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4 de fevereiro - Assembleia dos rodoviários irá definir se categoria aceita a proposta formulada em reunião na segunda-feira
Foto: Guilherme Justino
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4 de fevereiro - Um das arquibancadas do Ginásio Tesourinha lota para a assembleia dos rodoviários em Porto Alegre
Foto: Guilherme Justino
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4 de fevereiro - Rodoviários rejeitaram nesta terça-feira a proposta feita ontem para tentar fazer voltar às ruas parte da frota de ônibus de Porto Alegre
Foto: Guilherme Justino
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4 de fevereiro - Após rejeição de proposta, greve geral continua em Porto Alegre
Foto: Guilherme Justino
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4 de fevereiro - Votação em assembleia começou com quase duas horas de atraso
Foto: Guilherme Justino
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6 de fevereiro - Terminou sem acordo a quarta audiência de mediação entre os rodoviários em greve e os representantes das empresas de ônibus de Porto Alegre. Após a reunião fracassada, o Ministério Público ajuizou ação de dissídio coletivo, que será julgado pela Justiça do Trabalho
Foto: Marcelo Miranda Becker
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10 de janeiro - Durante assembleia, ginásio onde se reuniram os rodoviários sofreu uma queda de energia elétrica
Foto: Marcelo Backer
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10 de janeiro - Mesmo mantendo o estado de greve, a categoria se comprometeu a colocar 100% dos ônibus nas ruas já amanhã, enquanto seguem as negociações entre os trabalhadores e a patronal
Foto: Marcelo Backer
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10 de janeiro - Em assembleia na noite desta segunda-feira, no ginásio Tesourinha, a maioria dos rodoviários rejeitaram o acordo acertado com as empresas de ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre
Foto: Marcelo Backer
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11 de fevereiro - Ônibus deixando a garagem da Carris na manhã desta terça-feira
Foto: Divulgação
Fonte: Terra
