MP-SP vai pedir suspensão do aumento da tarifa por fim de protestos

Após quase quatro horas de debates entre movimentos sociais, representantes do governo e da prefeitura de São Paulo, o Ministério Público (MP-SP) propôs um acordo para encerrar os protestos nas vias públicas da capital paulista, que acontecem desde a semana passada. Nesta quinta-feira, quando está marcada outra manifestação, o órgão disse que pedirá a suspensão do aumento da tarifa de ônibus, por pelo menos 45 dias, período em que os manifestantes e representantes do Executivo devem debater o tema.

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Integrantes do Movimento Passe Livre, que organizou as manifestações, afirmaram que, se o prefeito Fernando Haddad (PT) aceitar o pedido e decidir pela redução da tarifa de R$ 3,20 para R$ 3, a passeata prevista para ocorrer amanhã às 17h, no centro da cidade, também será suspensa.

"Se a tarifa baixar, a manifestação de amanhã vira uma grande festa (no Vale do Anhangabaú). Senão, o protesto está mantido", disse Lucas Monteiro, representante do movimento.

O MP também se propôs a pedir que a Defensória Pública do Estado auxilie no processo pela libertação dos manifestantes detidos no protesto desta terça, quando 20 pessoas foram presas. Até esta quarta-feira, ao menos 11 pessoas permaneciam presas.

"O Ministério Público assumiu o compromisso de levar ao prefeito e ao governo o pleito pela suspensão do aumento da tarifa, desde que não haja mais protestos nas ruas", disse Maurício Ribeiro Lopes, promotor da Justiça de Habitação e Urbanismo.

"Caso os poderes Executivos não queiram discutir, eles devolverão aos movimentos sociais o protagonismo. Agora, não há nenhum compromisso de que daqui a 60, 90 dias essa tarifa ainda seja de R$ 3", afirmou o promotor, esclarecendo que a proposta tem como objetivo dar mais tempo de "diálogo" entre as autoridades e os movimentos sociais.

Aumento da tarifa

As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Desde o dia 6, a cidade vem enfrentando protestos.

Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse em nota. 

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. O decreto foi publicado, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.