O Ministério Público da Bahia acionou o Município de Santa Maria da Vitória, no oeste baiano, e a empresa EC 13 Produções, representante do cantor Eduardo Costa, para tentar reaver um cachê pago a ele por uma apresentação no final do mês de junho. Segundo o MP-BA, a cidade estaria endividada e teria pago um valor acima do cobrado pelo sertanejo em outros shows.
Na ocasião, o cantor recebeu R$ 350 mil, quando, ainda de acordo com o MP-BA, o valor médio de uma apresentação de Eduardo Costa seria de R$ 264.571,43. A diferença é de quase R$ 90 mil.
Na solicitação, o órgão pede que o valor seja restituido e que novos repasses sejam proibidos. "A ação foi motivada em razão do contexto econômico do Município, indícios de sobrepreço e ausência de dotação orçamentária para o pagamento à época da contratação", diz trecho da nota enviada pelo MP-BA.
A assessoria do cantor Eduardo Costa informou que ele ainda não recebeu nenhuma notificação sobre o caso. Já a prefeitura de Santa Maria da Vitória, afirmou ao Terra que "o evento foi realizado sob a devida autorização do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), que expressamente liberou o realização do show".
Caso antigo
Antes do show de Eduardo Costa acontecer, ele já vinha provocando reações do poder público. A apresentação celebrou o aniversário de emancipação do município de Santa Maria da Vitória, em 26 de junho. Mas, no dia 2 do mesmo mês, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) já havia suspendido a contratação do cantor.
A decisão inicial considerava o valor do cachê como "irrazoável", além de afirmar que ele não estaria dentro das condições orçamentárias da cidade.
No entanto, dias depois, em 8 de julho, o próprio TCM voltou atrás e autorizou a realização do show, após o prefeito Antônio Elson Marques da Silva comprovar que o município estava com dívidas pagas.
