O Movimento Passe Livre (MPL), que defende tarifa zero para todos os usuários do transporte coletivo, realizou nesta segunda-feira no vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, uma "aula pública" sobre política de transporte.
A aula, que foi acompanhada por cerca de 350 pessoas, é o início de uma série de ações para tentar revogar o aumento das tarifas de ônibus, trens e metrô em São Paulo, que subirão de R$ 3 para R$ 3,50 a partir de amanhã.
Na próxima sexta-feira, o MPL fará o “Primeiro Grande Ato contra a Tarifa”, com concentração a partir das 17h em frente ao Theatro Municipal, no centro – já são 28 mil confirmados no evento convocado pelo Facebook. De acordo com o movimento, é a população que vai responder se será possível repetir junho de 2013, quando os protestos – que acabaram levando milhões de pessoas às ruas em todo o País – resultaram na revogação do aumento das tarifas dos transportes em várias cidades.
“Assim como quem barrou o aumento em 2013 não foi o MPL, não vai ser o MPL que vai barrar o aumento de novo, mas as pessoas organizadas. A única coisa que a gente faz é se organizar junto com elas”, disse Érica de Oliveira, militante do Passe Livre. “Se a gente vai fazer junho de 2013 de novo, acho que não existe receita para isso”, completou Andreza Delgado, também do MPL.
Menos lucro às empresas
Para ministrar a “aula pública”, o movimento convidou o ex-secretário municipal de Transportes Lúcio Gregori, autor de um projeto de tarifa zero durante a gestão de Luiza Erundina (então PT) na Prefeitura de São Paulo. Para Gregori, tarifa zero no transporte é algo absolutamente possível. “Possibilidade técnica é discussão abstrata. O que existe é desculpa política”, disse.
Segundo ele, para que São Paulo possa gradativamente baixar a tarifa do ônibus, uma solução seria reduzir os pagamentos às empresas (os contratos preveem que a prefeitura pague por usuário transportado), o que reduziria o lucro dessas companhias. Com a economia, a prefeitura teria condições de aumentar o subsídio da tarifa para os usuários. Para ilustrar sua tese, Gregori citou um cálculo que fez a partir de um estudo da Ernst & Young que mostra que, em dez anos de contrato, as empresas de ônibus da capital tiveram uma taxa de lucro de 26%, "muito alta".
Para seu cálculo, ele usou uma sugestão de “taxa civilizada de 12%” de lucro. “A conta que eu fiz foi a seguinte: se a taxa de lucro fosse, digamos, 12%, você teria poupado, durante esses dez anos de contrato, R$ 6,9 bilhões (corrigidos)”, disse. De acordo com Gregori, esses R$ 6,9 bilhões que deixariam de ser pagos pela prefeitura às empresas poderia, então, ser usado como subsídio direto à tarifa, o que reduziria o custo para os usuários. Segundo ele, enquanto no Brasil apenas 15% do valor da tarifa é subsidiado, o índice chega a 60% em países como França e Alemanha e 50% na Argentina.
De acordo com Marcelo Hotimsky, do MPL, as políticas públicas só mudarão de fato quando os governos passarem a entender o transporte como um direito dos cidadãos. "Você precisa entender o transporte como um direito para passar a pautar políticas públicas que privilegiem o usuário e o trabalhador do transporte público, e não o empresário", afirmou.
