RIO - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu inquérito civil para apurar as condições de trabalho a que era submetido o congolês Moïse Kabamgabe, de 24 anos, morto mês passado após ser espancado em um quiosque na Barra da Tijuca. A suspeita é de que seu vínculo com o estabelecimento fosse em condições análogas às de escravo.
A investigação corre em paralelo àquela da Polícia Civil, que apura os responsáveis pelo crime. O MPT-RJ se baseia em depoimentos que apontam que uma das possíveis causas do homicídio seja uma cobrança de duas diárias de trabalho que não teriam sido pagas.
-1iuy87z1dyblj.png)
PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
Para o Ministério Público do Trabalho, se for comprovada a ausência de direitos trabalhistas, os responsáveis podem responder por trabalho em condições análogas à de escravo na modalidade trabalho forçado, de xenofobia e de racismo.
O quiosque onde o congolês trabalhava era administrado irregularmente por um policial militar, informou a Orla Rio, empresa responsável pela concessão de quiosques das praias cariocas. O operador do quiosque concedeu de forma ilegal a administração do local a um cabo da PM. A Orla Rio move um processo para a reintegração do quiosque.
Segundo a concessionária, as irregularidades no quiosque envolvem também a não comprovação da regularização dos funcionários, desrespeito a regras sanitárias e inadimplência. O PM prestou depoimento na quinta-feira na delegacia responsável pelas investigações sobre a morte do africano.
A família do congolês foi recebida na quinta-feira por representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio d Janeiro (Alerj). "Houve uma série de violações na morte de Moise; com tortura, agressão, corpo amarrado... isso mostra como negros e imigrantes de uma valorização abaixo na sociedade", disse a presidente da comissão, deputada Dani Monteiro.
O irmão de Moise, Djodjo Kabagambe, disse que a família tem recebido "apoio de muita gente de dentro e de fora do País". "O mundo está vendo a nossa história. Queremos que essas pessoas que fizeram isso com meu irmão paguem por isso", afirmou. / COM REUTERS
