Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Justiça Trabalhista e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fizeram visita técnica, nesta sexta-feira, à Igreja Nossa Senhora da Paz, no centro da capital paulista, onde estão abrigados imigrantes haitianos, vindos do Acre. "Nós queremos acompanhar esse processo de contratação, evitar aliciamento, trabalho escravo, porque se trata de uma população vulnerável", explicou Christiane Nogueira, procuradora do MPT. Hoje, também teve início um mutirão do MTE para acelerar a emissão de Carteiras de Trabalho dos imigrantes.
Desde o fechamento do abrigo para haitianos em Brasileia, no Acre, no início deste mês, a igreja, que mantém um centro de acolhimento, vem recebendo uma quantidade muito superior ao que era comum. De acordo com o padre Paolo Parise, diretor do Centro de Estudos Migratórios (CEM), desde o último dia 12 chegaram mais de 450 haitianos, metade do total de imigrantes registrados pela paróquia nos primeiros três meses do ano. Grande parte dos haitianos chegou a São Paulo com passagens pagas pelo governo acriano.
Parise explica que a dificuldade de entendimento do português e a vontade de conseguir rapidamente uma colocação profissional são algumas das questões que tornam essa comunidade mais vulnerável a condições de trabalho degradante. "Aparecem algumas pessoas oferecendo trabalho, que são verdadeiros exploradores", apontou. O padre contou que um haitiano trabalhou quatro meses sem receber, em uma obra de construção civil. "Depois fomos ver, a empresa não existe. Estamos divulgando entre eles que não confiem em quem propõe trabalho na rua", relatou.
O pintor Loius Louimark, 36 anos, é um dos que vieram para o Brasil em busca de melhor condição de vida. "Haiti é um país que tem pouco trabalho e eu quero ajudar minha família", declarou. Ele viajou com outros quatro amigos e está abrigado com o irmão e um primo aqui, que já estavam em São Paulo. A chegada de haitianos tornou-se frequente, especialmente no Norte do País, desde 2010, quando um terremoto - seguido por uma série de doenças, como o cólera - devastou o país. O governo brasileiro concede, em uma ação de ajuda humanitária, vistos de residência e trabalho.
Para conhecer a situação trabalhista dos haitianos que estão se deslocando ao interior do Estado, o MPT vai mapear o encaminhamento desses trabalhadores. "Os municípios podem não estar preparados para receber esse grande fluxo de imigrantes, o que pode ocasionar problemas de ordem social, e os empregadores, muitas vezes, os veem como mão de obra barata e fácil de ser explorada", alertou a procuradora-chefe do MPT de Campinas, Catarina von Zuben.
A Casa do Migrante, centro de acolhida da igreja, tem capacidade para 110 pessoas, e está com 120 estrangeiros. Pessoas de outras nacionalidades, que estavam no abrigo, também continuam no local. As salas de aula e o salão de festas da paróquia estão servindo de espaços para acolhimento. Ontem, 103 pessoas dormiram lá, e segundo o padre Parise, a prefeitura disponibilizou 100 colchões e refeições à noite.
Além de refeições e lugares para dormir, os haitianos recebem orientações e encaminhamento trabalhista. É que procura o mecânico Charles Louines, 26 anos. "Tenho dois diplomas, me formei na República Dominicana. Minha família me ajudou a viajar para cá", relatou. Ele está no Brasil há nove dias, e diz que aguarda apenas a carteira de trabalho para exercer sua profissão no País.
A vinda dos haitianos é custeada pelo Estado do Acre, segundo apuração da Igreja Nossa Senhora da Paz, tem sido objeto de polêmica. O governador do Acre, Tião Viana (PT), declarou ontem, em sua conta no Twitter: "a elite paulista quer obrigar o povo do Acre a prender imigrantes haitianos em nosso território. Preconceito racial? Higienização?". Ele destacou ainda a ajuda humanitária prestada pelo Estado nos últimos três anos, quando, segundo o governador, mais de 20 mil pessoas foram acolhidas.
Em resposta, a Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo questionou, por meio de nota, o fato de não ter sido comunicada com antecedência que cerca de mil pessoas em situação de vulnerabilidade estariam sendo enviadas do Acre para São Paulo. O governo destacou que, desde que foi comunicada sobre a chegada em massa dos haitianos, adotou medidas, como colaborar com o trabalho do MTE na emissão das Carteiras de Trabalho.
