SOROCABA - Ao menos 18 mil quilômetros de rodovias federais, um quarto da malha administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), chegam à Semana Santa sem a cobertura de radares. O Dnit confirmou que 7 dos 24 lotes em que foram divididos os contratos relativos ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) não foram renovados. Os outros 17, que também venceram em 14 de janeiro, receberam ordens de serviço com prazo de seis meses para reativação.
Nesta terça-feira, 16, o Dnit informou que, além da modernização e substituição dos equipamentos, serão reavaliados todos os pontos de instalação de radares, o que pode atrasar ainda mais a reativação. O órgão administra 65,3 mil quilômtros de rodovias federais pavimentadas, operando 2.260 radares fixos e 1.130 lombadas eletrônicas. O Dnit não informou em que rodovias os radares ainda não voltaram a operar. A estimativa é de que pelo menos 1,3 mil radares e lombadas estejam fora de operação.
A falta dessa fiscalização foi confirmada por usuários em rodovias dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Paraíba. Em Santa Catarina, dos 500 equipamentos desligados, pouco mais de 100 já foram reativados. No Rio Grande do Sul, alguns lotes de radares não operam desde outubro e as rodovias de acesso ao litoral são as mais afetadas. Em São Paulo, há radares apagados na Rodovia Transbrasiliana (BR-153), por exemplo.
Para o coordenador da SOS Estradas, Rodolfo Rizzoto, onde existe menos fiscalização há mais mortes e feridos. "O trânsito produz 700 vítimas por dia, entre mortes e invalidez permanente, no Brasil. Na realidade, temos uma indústria da morte e não de multas. O fato é que radares salvam vidas", disse. Segundo ele, a PRF aplica, por dia de fiscalização, uma média de 9 multas por excesso de velocidade para cada 100 quilômetros de rodovias federais. "Sabemos que o número de infrações é muito maior."
Conforme o Dnit, o Ministério da Infraestrutura determinou uma análise rigorosa no plano de radares instalados nas rodovias, a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. A instalação de novos sensores foi suspensa até que essa revisão seja concluída.
As licitações suspensas previam a instalação de equipamentos para monitorar 8.015 faixas de rodovias - um radar com duas câmeras fica encarregado de monitorar duas faixas. No dia 10, uma juíza federal de Brasília determinou que a União renove os contratos para a instalação dos radares, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que administra 9.697 km de rodovias concedidas à iniciativa privada, informou que os 633 radares fixos, distribuídos pelas 20 concessões, estão operando normalmente. A agência informou que, neste momento, não será enviado ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, órgão responsável por autorizar a instalação de radares, nenhum pedido de novos controladores de velocidade.
A PRF informou que atua na fiscalização de velocidade em rodovias federais com o uso de radares portáteis e estáticos (móveis). Os radares fixos e lombadas eletrônicas são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, no caso das rodovias concedidas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Via mais fiscalizada no Estado tem menos mortes
A rodovia paulista mais vigiada por radares registrou 31% menos mortes em acidentes de trânsito do que a estrada com uma quantidade cinco vezes menor de medidores. Nos meses de janeiro e fevereiro dos últimos cinco anos, 78 pessoas morreram na Rio-Santos (SP-55), com 74 radares fixos. No trecho paulista da Régis (BR-116), com 14 radares, houve 113 mortes no mesmo período, segundo dados do Infosiga. Desde 2015, o sistema paulista de segurança no trânsito registra as mortes por acidente, incluindo as que acontecem em hospitais, após a remoção das vítimas.
As duas rodovias têm quase a mesma extensão e estão entre as estradas mais violentas de São Paulo. A SP-55 começa em Miracatu e vai até Ubatuba, divisa com o Rio, percorrendo praticamente todo o litoral, ao longo de 336 km. O trecho paulista da Régis vai da capital à divisa com o Paraná - 300 quilômetros. A via federal é toda duplicada, enquanto a SP-55 tem um terço em pista dupla. As duas passam por serras e têm muitas curvas. Na Rio-Santos, há um radar a cada 4,5 quilômetros. Na Régis, a média é de um a cada 21,4.
Os dados do Infosiga mostram que, nos dois primeiros meses deste ano, o número de mortes foi quase igual nas duas estradas - 18 na Régis e 16 na Rio-Santos. No ano passado, essa diferença foi acentuada - 27 óbitos ante 10 - e se mantinha grande desde 2017, quando 28 pessoas morreram na via federal e 11 na estadual. Apenas em 2016 a SP-55 teve mais mortes que a BR-116 - 24 a 22. No ano anterior, houve 18 óbitos na Régis e 17 na Rio-Santos.
Conforme o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o elevado número de radares na SP-55 se justifica porque a rodovia corta muitas áreas urbanas. Do total, 39 são do tipo lombada eletrônica, equipamento que informa ao motorista a velocidade.
Opiniões
O motorista Anderson Simões, de 35 anos, faz entregas para uma transportadora de Santos e usa a estrada todo dia. "De Bertioga a São Sebastião, chega a ser incômodo tanto radar e lombada, mas acho que é preciso. Tem muito pedestre e ciclista", observa.
Na Régis, a maior concentração de radares está nos 33 km da Serra do Cafezal, onde cinco sensores flagram motoristas acima de 60 km/h. De acordo com a concessionária Arteris Régis Bittencourt, entre 2010 e 2018 o número de acidentes no trecho de serra caiu 37% e o de mortes, 50%.
O caminhoneiro João Batista Valeriano, de 53 anos, trafega toda semana pela Régis e acha que faltam radares. "Tem muita serra onde o caminhão reduz, mas a gente precisa ficar olhando para trás, pois os carros vêm como loucos, acima do limite." Ele relata que, no início do ano passado, um carro colidiu com a traseira do seu caminhão em Cajati. "Por sorte, o motorista não morreu, mas ficou bastante machucado. Corria demais."
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que os radares da Régis foram adotados conforme solicitação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Segundo a agência, não há previsão para novas instalações.
Sem fiscalização
- Rio Grande do Sul
BR-158 (Cruz Alta), 285 (Passo Fundo), 293 (Pelotas) e 290 (Porto Alegre)
- Santa Catarina
BR-470 (Balneário Camboriú), 282 (Chapecó), 101 (Guaruva).
- Paraná
BR-163 (Cascavel), 277 (Foz), 376 (Curitiba) e 476 (Adrianópolis)
- São Paulo
BR-153 (Ourinhos)
- Paraíba
BR-230 (Campina Grande) e 101 (Caaporã)
