OAB-SP elogia suspensão de reajuste: 'elimina o foco da tensão social'

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa, elogiou, nesta quarta-feira, a decisão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e do governador do Estado, Geraldo Alckmin, de reduzirem a tarifa de ônibus, Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo Costa, a suspensão do reajuste elimina o foco de tensão que motivava a onda de protestos populares na cidade.

"Essa decisão elimina o foco da tensão social e abre o diálogo para a construção de um transporte coletivo de qualidade, a preço justo e capaz de atender à demanda da população paulistana", afirma Marcos da Costa.

O presidente da OAB-SP lembrou que já na terça-feira, durante reunião do conselho da cidade, na sede da prefeitura, já havia manifestado posição favorável à suspensão do aumento das tarifas dos transportes.

Governo e prefeitura suspendem reajuste em SP

Na tarde desta quarta-feira, Alckmin e Haddad anunciaram, no Palácio dos Bandeirantes, a redução dos preços das tarifas de ônibus, metrô e trens metropolitanos. As tarifas, que haviam sido reajustadas no último dia 2 de junho, de R$ 3 para R$ 3,20, voltam para os valores anteriores na próxima segunda-feira. O preço da integração também retorna para o valor de R$ 4,65 depois de ter sido reajustado para R$ 5,00.

Tanto Alckmin como Haddad afirmaram que o retorno da tarifa terá ônus para ambos os governos e que o dinheiro do subsídio terá de ser retirado dos respectivos orçamentos. O recuo se deu depois de seis grandes manifestações na cidade. Tanto a prefeitura quanto a sede do governo de São Paulo chegaram a ser depredados. "Vamos ter de cortar investimentos. As empresas não têm como arcar com essa diferença. O tesouro do Estado vai apertar o cinto. Temos como prioridade o transporte coletivo", disse o governador.

Alckmin disse que a iniciativa visa trazer tranquilidade para que a cidade possa discutir o tema em um ambiente mais favorável. "É um compromisso com a cidade. Nós queremos tranquilidade para que os temas legitimamente levantados nas manifestações possam ser debatidos com tranquilidade", disse ele, para em seguida confirmar a revogação do aumento.

"No caso do metrô e do trem, nós vamos revogar o reajuste dado, voltando à tarifa original de R$ 3. É um sacrifício grande. Nós vamos ter de cortar investimentos porque as empresas não suportam, não têm como arcar com essa diferença. O Tesouro paulista, orçamento do Estado... Nós vamos arcar com esses custos fazendo um ajuste no investimento, apertando o cinto".

De acordo com Haddad, este foi um gesto de abertura, do entendimento, de manutenção de um espírito de democracia, agora com mais responsabilidade. "Temos de explicar as consequências deste gesto para a cidade. Teremos de repensar o orçamento com essa nova realidade", disse ao anunciar a revogação do aumento.

Haddad e Alckmin não abriram espaço para perguntas durante o pronunciamento. A prefeitura não deu detalhes de como ficará a situação dos usuários de transporte que carregaram os cartões do Bilhete Único enquanto a tarifa de R$ 3,20 vigorou. 

Cenas de guerra nos protestos em SP

A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra.

Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, prédios, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos.

Veja a cronologia e mais detalhes sobre os protestos em SP

Mais de 250 pessoas foram presas durante as manifestações, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. A mobilização ganhou força a partir do dia 13 de junho, quando o protesto foi marcado pela repressão opressiva. Bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro.

O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos.

As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina.

As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40.

O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.