O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou nessa terça-feira (25), em Belo Horizonte, um balanço dos trabalhos do Comitê Intefederativo criado para fiscalizar os projetos de reparação nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Considerada a maior tragédia ambiental do País, o episódio completará um ano no dia 5 de novembro. Segundo o Ibama, as obras emergenciais para o período de chuva estão atrasadas.
O balanço foi apresentado em entrevista coletiva que contou com a presença da presidente do Ibama, Suely Araújo. Ela considerou que, apesar do atraso, as obras previstas são suficientes para conter o carreamento dos rejeitos que estão dispersos pela região. De acordo com o Ibama, há 43 milhões de metros cúbicos de lama entre a barragem que se rompeu e a usina de Candonga. "Parte dessa lama está controlada, parte está disposta ao longo dos rios", explica Suely. A dragagem de rejeitos próximo a usina de Candonga, prevista para começar em março, só teve início em abril. A presidente do Ibama também sinaliza que houve atrasos de obras em decorrência de decisões judiciais.
Segundo a Samarco, intervenções de reforço na segurança das estruturas remanescentes já foram realizadas. A construção da nova barragem de Santarém está prevista para ser concluída em dezembro e o dique S4 em janeiro do ano que vem. As duas obras são consideradas, tanto pelo Ibama como pela Samarco, como importantes para reter a lama dispersa.
Suely Araújo destacou que os próximos meses serão o período mais crítico. A partir de janeiro, com todas as estruturas já concluídas, a situação será mais confortável. "Não está bem, mas está monitorado". No cenário mais pessimista traçado pelo Ibama, com uma chuva acima da média histórica na região, cerca de 2 milhões de metros cúbicos de lama poderiam escoar ao longo do Rio Doce.
Também ontem, o Ibama disponibilizou em seu site o Relatório da Fase Argos da Operação Áugia. O documento critica a morosidade da Samarco em atender os órgãos ambientais. "De forma geral observou-se que a maior parte das recomendações feitas anteriormente não foram plenamente cumpridas pela empresa. O alto número de locais que necessitam de ações ainda sem nenhuma intervenção de conservação do solo (71%), drenagem (62%) e contenção (53%) é preocupante. Tais intervenções são essenciais para a contenção dos sedimentos e para impedir futuro carreamento dos rejeitos para os corpos hídricos", registra o texto. O relatório é um desdobramento da vistoria realizada pelo Ibama em abril deste ano.
Acordo
Com o rompimento da barragem, a lama de rejeitos espalhou-se poluindo a bacia do Rio Doce e devastando comunidades e vegetação nativa. Dezenove pessoas morreram. Para reparar os danos, o Governo Federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton assinaram um acordo que previa o investimentos por parte das mineradoras de aproximadamente R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos. Esse acordo chegou a ser homologado judicialmente, mas posteriormente a homologação foi anulada atendendo pedido do Ministério Público Federal que estima em R$ 155 bilhões os prejuízos.
A validade do acordo ainda será avaliada novamente pela Justiça Federal. Mesmo diante da incerteza, as partes que o assinaram afirmam que seus termos estão sendo cumpridos, entre eles o funcionamento do Comitê Intefederativo, composto por representantes de diversos órgãos do governo federal, dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo e dos municípios atingidos. Eles fiscalizam os projetos de reparação de anos desenvolvidos pela Fundação Renova, que foi criada pela Samarco também atendendo um dos pontos do acordo. O Ibama é um dos integrantes do Comitê Interferativo e coordena os trabalhos de fiscalização em torno da contenção de rejeitos.
