O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal iniciou nesta quinta-feira uma série de fiscalizações em casas noturnas da capital federal. Com a Operação Barrados no Baile, o Procon vai verificar o cumprimento das novas regras para funcionamento de casas noturnas, estabelecidas na Portaria 3.083, de 26 de setembro de 2013.
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O Procon vai observar, principalmente, se a casa noturna informa na entrada qual é a capacidade máxima e se apresenta informação sobre os alvarás de funcionamento e de prevenção e proteção contra incêndios. Outras questões também serão verificadas, como, por exemplo, se o consumidor é informado de forma clara sobre as formas de pagamento e também do telefone de contato do Procon.
A Operação Barrados no Baile será feita durante todo o ano. De acordo com a assessoria do Procon, a agenda de fiscalizações ainda está sendo definida, mas os fins de semana, dias de maior movimento nesses locais, terão prioridade. As casas noturnas não serão avisadas sobre o dia em que serão vistoriadas.
Uma prévia da operação já havia ocorrido em outubro do ano passado, de forma preventiva, apenas alertando os donos dos estabelecimentos sobre as adequações necessárias. A partir de agora, a operação tem caráter punitivo. Dessa forma, observadas as irregularidades, a casa poderá ser autuada ou mesmo responder a processo administrativo, que pode resultar em multas de até R$ 6 milhões.
