A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco-SP) realizam, nesta terça-feira, 23, uma operação contra um auditor fiscal da Receita Estadual, envolvido em um esquema de venda de combustíveis adulterados.
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Chamada de ‘Operação Barão de Itararé', a ação da PF tem como alvo o funcionário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ele é acusado de beneficiar organizações criminosas que atuam na venda dos combustíveis irregulares.
A operação é um desdobramento da ‘Operação Boyle’, realizada em fevereiro deste ano, quando a PF identificou três organizações criminosas diferentes que eram especializadas em adulteração de combustíveis.
A adulteração era feita pelo uso do metanol, substância altamente inflamável e tóxica, cujo uso como combustível é vedado pela legislação brasileira.
Segundo a PF, foi expedido um mandado de busca e apreensão pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Capital, que está sendo cumprido na cidade de São Paulo.
Também foi determinado o afastamento do auditor fiscal estadual do exercício de suas funções públicas, bem como o bloqueio de até R$ 75 mil das contas bancárias de outros dois investigados por corrupção ativa.
Em nota ao Terra, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) afirmou que está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).
"Enquanto integrante do CIRA-SP – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje, inclusive, e, especificamente, no setor de combustíveis. A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei", diz a pasta.
