O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), realizou nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a Operação Gollum em Passo Fundo. O objetivo foi desarticular um esquema criminoso que desviava recursos do Estado e do IPE Saúde, sob pretexto de financiar tratamentos médicos domiciliares, conhecidos como home care, solicitados judicialmente.
Com o apoio da Brigada Militar, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e um escritório de advocacia. Além disso, contas bancárias de 12 pessoas físicas e jurídicas foram bloqueadas, totalizando cerca de R$ 500 mil até o momento.
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Investigação e descoberta do esquema
A investigação começou após uma denúncia da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao MPRS, que identificou desvios em ordens judiciais que totalizam R$ 35 milhões destinadas a serviços de home care. Esse tipo de atendimento fornece uma estrutura completa na residência do paciente, incluindo equipes multidisciplinares, equipamentos e medicamentos.
As apurações revelaram que proprietários de duas empresas de home care, pais ou responsáveis por pacientes, e um escritório de advocacia local estavam envolvidos no esquema. Eles simulavam serviços ou apresentavam contas falsas para garantir o repasse de recursos públicos por decisões judiciais.
Modus operandi do grupo
- Pedidos judiciais fraudulentos: Pais ou responsáveis ingressavam com ações judiciais indicando empresas de home care previamente alinhadas ao esquema.
- Serviços simulados ou inferiores: As empresas contratadas temporariamente, até a realização de licitações, ofereciam serviços de qualidade inferior ou simulavam sua prestação.
- Fraude nas prestações de contas: Com apoio de advogados, os investigados apresentavam documentos falsificados para justificar os valores recebidos.
- Obstrução de empresas idôneas: Quando licitações eram concluídas, o grupo dificultava a atuação de empresas vencedoras para perpetuar o esquema.
Impacto e desdobramentos
O promotor Manoel Antunes, responsável pela operação, destacou que a ação visa proteger tanto os cofres públicos quanto pacientes que realmente necessitam desse tipo de atendimento. Segundo o promotor Diego Pessi, a fraude ameaça inviabilizar serviços de saúde essenciais para outros pacientes.
Os materiais apreendidos serão analisados para calcular o prejuízo total causado pelo esquema. A operação continua, e os investigados podem enfrentar acusações por fraude, formação de quadrilha e desvios de recursos públicos.
