O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta quinta-feira que não cabe a ele instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar irregularidades na Petrobras, como reivindica a oposição.
"A instalação não tem nada a ver com o presidente (do Congresso Nacional), a única coisa que depende do presidente, e eu vou fazer no prazo (regimental), é a indicação dos nomes dos partidos que não indicarem. É isso que cabe ao presidente do Congresso. Eu vou seguir os mesmos prazos que segui em relação a CPI do Senado", disse.
Com 19 dos 32 integrantes definidos - dois a mais que o número mínimo exigido para o início dos trabalhos, a instalação deve ocorrer na próxima semana, mesmo sem as indicações da base aliada ao governo. Ontem, a oposição chegou a anunciar que instalaria hoje a CPMI de qualquer maneira, mas desistiu da ideia depois de ser alertada de que a primeira reunião da CPMI pode até ocorrer com a comissão incompleta - metade mais um dos integrantes, mas somente depois que vencer o prazo para as indicações dos líderes, o que ocorrerá na próxima terça-feira. Se a base aliada não apontar nomes pra compor a comissão, o presidente do Congresso tem até 27 de maio para fazer as indicações.
Na Câmara, até agora,13 das 16 vagas estão preenchidas, faltam as indicações do PT e do PROS. No Senado, PMDB e PT também não escalaram seus representantes. Com a saída do PSB do bloco de apoio ao governo, pela regra da proporcionalidade, o partido deve ganhar uma vaga na comissão.
Enquanto a CPI mista não se define, a CPI exclusiva do Senado para investigar irregularidades na Petrobras foi instalada ontem. A presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli e a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriad, estão entre os primeiros convocados para depor.
