O pai da menina de 6 anos de idade que morreu após cair do 11º andar de um prédio em Praia Grande, litoral de São Paulo, foi solto após pagar fiança de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.212. A informação foi enviada ao Terra pelo Tribunal de Justiça de São Paulo neste domingo, 12.
Segundo trecho da decisão do juiz, proferida após audiência de custódia, o homem não apresenta riscos concretos à ordem pública para justificar a prisão preventiva.
"Os crimes supostamente praticados não envolveram violência ou grave ameaça à pessoa, não havendo elementos nos autos para que se possa presumir efetiva periculosidade do indiciado", entendeu o magistrado.
Para conceder a liberdade provisória, além do pagamento da fiança, foi estabelecido que o pai da menina compareça bimestralmente em juízo para informar e justificar suas atividades. A primeira apresentação deverá ser em cinco dias úteis. O homem também está proibido de mudar de domicílio sem autorização.
O caso
A menina morreu na madrugada de sábado, 11, depois de cair do 11º andar. Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do estado, a Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência e, ao chegar no local, a guarnição encontrou a criança caída no chão do prédio. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o óbito.
Informações do site local Diário do Litoral indicam que o pai da criança teria deixado a menina sozinha para levar a namorada em casa. Quando a garota acordou e percebeu que não tinha ninguém no apartamento, ela teria se caminhado até a sacada para pedir ajuda. Foi então que ela teria se desequilibado.
O pai da vítima foi preso em flagrante por abandono de incapaz e passou pela audiência de custódia. A SSP-SP não divulgou informações sobre a identidade do suspeito. O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária de Praia Grande.
