O Parque do Ibirapuera vai começar a cobrar uma taxa de assessorias esportivas particulares e profissionais, que até então, exploravam comercialmente os parques sem pagamento de tarifas. Segundo a Urbia, concessionária que administra o local, a regularização terá início ainda em novembro deste ano. A Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo, entretanto, (ATC-SP) contesta a decisão e considera a medida ilegal.
"A Urbia reafirma que o Parque Ibirapuera é um local democrático, livre e gratuito para atividades físicas dos frequentadores. A cobrança de tarifa está prevista no Plano Diretor e no Contrato de Concessão e é destinada somente às assessorias esportivas particulares e profissionais, que até então exploravam comercialmente os parques sem qualquer contrapartida", disse a concessionária.
A ATC-SP alega que mantém o diálogo e já apresentou, inclusive, alternativas para resolver o impasse da melhor maneira possível.
"Essa medida proposta pela atual gestão do parque tem pressionado os associados a assinarem um termo de adesão, com risco de sanções, caso isso não ocorra", afirma. "No entanto, nossas propostas foram recusadas pela Urbia", acrescentou a ATC-SP.
Diante do endurecimento das negociações, a entidade, representada pelo advogado Vitor Rhein Schirato, apresentou uma notificação à Urbia, na qual expõe todos os argumentos jurídicos da ilegalidade da cobrança.
"É essencial assegurar que qualquer taxa seja legal e regulamentada, com benefícios concretos para treinadores, assessorias, usuários do parque e para o esporte de forma geral. No entanto, não é o que a proposta atual oferece", critica a associação.
Pontos levantados pela ATC-SP:
- O atual regulamento esportivo do Parque Ibirapuera (que consta no Plano Diretor da concessão) foi criado em conjunto pela ATC-SP e pela administração pública de então, visando organizar as atividades esportivas para benefício de todos;
- Muitas vezes perguntam por que a ATC-SP não "organiza" a fiscalização nos parques. Nossa associação não tem, em seu estatuto, o poder de fiscalizar ou fazer cumprir regras. Esse papel cabe às administrações dos parques e autoridades competentes;
- A ATC-SP colabora com organização e diálogo, mas não possui autoridade para aplicar normas. Contamos com o apoio de todos para garantir que o acesso ao esporte e ao espaço público seja justo e legal.
A Urbia esclarece que a cobrança será por meio de planos anuais e semestrais e os valores serão usados, inclusive, em ações voltadas ao Parque do Ibirapuera.
"A fim de contribuir para a manutenção do espaço e organizar a atuação dessas empresas, exigindo que os treinadores sejam credenciados no Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e no Conselho Regional de Educação Física (CREF)", disse a Urbia.
A iniciativa também oferece benefícios para esse público como desconto no estacionamento e espaço agendado para os treinos, de acordo com a concessionária.
Veja abaixo os valores a serem cobrados:
- Para assessorias com 5 a 30 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 300, do anual é de R$ 270, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 240;
- Para assessorias com 31 a 50 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 500, do anual é de R$ 450, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 360;
- Para assessorias com 51 a 80 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 700, do anual é de R$ 630, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 504;
- Para assessorias com 81 a 100 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 900, do anual é de R$ 810, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 648;
- Para assessorias com 101 a 150 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 1.100, do anual é de R$ 990, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 792;
- Para assessorias com 151 a 200 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 1.300, do anual é de R$ 1.170, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 932;
- Para assessorias com mais de 200 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 1.500, do anual é de R$ 1.350, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 1080.
