Começou a valer nesta sexta-feira o passe livre para estudantes de escolas públicas e com baixa rena nos trens do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O passe livre no sistema de ônibus urbanos da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) deve entrar em operação em um mês.
Estudantes que já possuem o cadastro no Bilhete Único municipal já podem usar o benefício na rede sobre trilhos. Na rede pública, o passe-livre se estenderá a alunos dos ensinos médio e fundamental e universidades – todos precisarão requerer o benefício –; na rede privada, atenderá a faixa salarial mensal especificada na lei, bem como aos estudantes de cursos profissionalizantes de nível técnico, da rede pública estadual, alunos do Centro Paula Souza e Etecs e Fatecs. Bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos), inscritos no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), integrantes do programa Bolsa Universidade e atendidos em sistemas de cotas também terão direito ao passe livre.
A lei é de autoria do Executivo estadual e foi aprovada pela Assembleia Legislativa na semana passada. Os estudantes poderão fazer até 48 viagens gratuitas por mês. O cadastro será feito mediante documentação enviada pela instituição de ensino.
“Essa medida é socialmente justa e de grande estimulo à educação, porque vai facilitar muito a vida dos estudantes, além de evitar uma despesa com transporte para as famílias”, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, Clodoaldo Pelissioni, o subsídio das três empresas para a concessão do benefício é de aproximadamente R$ 120 milhões ao ano.
O benefício já era lei municipal aos usuários do sistema de ônibus urbano desde janeiro. De acordo com o governador, cerca de 615 mil estudantes da capital e de cinco regiões metropolitanas (São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba/Litoral Norte) deverão usufruir do passe livre.
