Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para investigar um esquema de corrupção relacionado à aquisição de telas interativas destinadas a escolas públicas. O caso envolve a empresa Smart Tecnologia em Comunicações, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa VTR) e a prefeitura de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.
Pagamento de propina e adesão a pregão
As investigações indicam que representantes da empresa Smart teriam pago propina para garantir a vitória em um pregão promovido pelo Consisa VTR. Após vencer o registro de preços, a empresa supostamente utilizou intermediários para que a prefeitura de São Leopoldo aderisse à ata e adquirisse 74 telas interativas em 2021, no valor de R$ 2,3 milhões.
Entre os investigados estão o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, e outros nomes como Marcelo Augusto Mallmann e Cliver André Fiegenbaum, todos em funções públicas atualmente, mas sem vínculo direto com o governo estadual à época dos fatos.
A PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e determinou o bloqueio de valores. Documentos e equipamentos foram recolhidos, incluindo na sede da Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo.
Indícios de favorecimento
Conforme a apuração, Carlos Mallmann, então assessor jurídico do consórcio, teria recebido valores da Smart para favorecer a empresa durante o pregão. Conversas obtidas pela polícia apontam negociações sobre pagamentos realizados após pareceres técnicos emitidos em benefício da empresa.
Posteriormente, o servidor municipal Luiz Fernando Heylmann teria auxiliado na adesão ao contrato em São Leopoldo. Em 2021, os recursos federais utilizados na compra foram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Contrapontos e defesa
O governo do Rio Grande do Sul e a prefeitura de São Leopoldo negaram irregularidades. Em nota, a prefeitura destacou que os contratos seguiram critérios legais e que a compra foi parte de um programa de modernização educacional, com capacitação de professores e instalação das telas em todas as salas de aula.
O servidor Luiz Fernando Heylmann afirmou estar colaborando com as investigações e reiterou não ter conhecimento de irregularidades. O governo estadual reforçou que os fatos apurados são anteriores à atuação dos citados em cargos públicos no Executivo estadual e destacou compromisso com transparência e ética.
A PF segue investigando o caso, incluindo outras possíveis aquisições semelhantes.
