Policiais militares flagrados agredindo vítimas em duas ocorrências neste fim de semana em São Paulo foram afastados do serviço operacional, informou neste domingo, 14, a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Imagens mostraram os agentes atacando pessoas rendidas. Segundo a SSP, 14 policiais estão sob investigação.
O primeiro caso aconteceu na madrugada de sábado, 13, no Jaçanã, zona norte de São Paulo. Gravações de testemunhas mostram quando policiais desferem chutes, socos e tapas em um jovem, que também é agredido com golpes de cassetete. O homem não apresenta reação ao espancamento sofrido, mas continua a receber os golpes enquanto diz ser "trabalhador".
Veja as imagens das agressões cometidas pelos policiais
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Em uma primeira versão, os policiais relataram que, durante deslocamento para atendimento de uma ocorrência, se depararam com uma perturbação de sossego público, com interdição de via e grande aglomeração de pessoas. Ao pedir apoio, as viaturas teriam sido alvos de rojões, pedradas e garrafas.
Para "repelir a agressão", os agentes disseram ter identificado uma pessoa que estava arremessando pedras. "Na tentativa de abordagem, ao acessar uma escadaria, o soldado PM Xavier entrou em luta corporal com o mesmo quando tentou arrebatar o armamento das mãos do militar, sendo necessário força policial para contê-lo, fato que fez restar lesões corporais em ambos". As informações constam da portaria de inquérito policial militar instaurado pela PM.
As imagens gravadas, no entanto, não mostram a luta entre o jovem e o policial, mas, sim, o cerco feito pelos agentes ao homem, que já estava caído, e os golpes sequenciais desferidos contra ele. Com a divulgação das imagens, a corporação decidiu abrir investigação para apurar crimes de lesão corporal e abuso de autoridade.
No 73.º Distrito Policial, onde o caso foi registrado na Polícia Civil, o delegado responsável destacou que houve "considerável lapso entre o ocorrido e a apresentação a esta autoridade". A vítima prestou depoimento já pela manhã no DP e foi questionada sobre os ferimentos, reforçando a versão policial de que teria caído da escada. "Disse que as lesões na região de seu olho direito teriam ocorrido com a queda ao chão, pois teria batido a cabeça na escada", registra o boletim de ocorrência do caso.
As imagens não mostram queda na escada. A versão pode ter sido dada diante de medo de represália pelos policiais militares. "Os policiais construíram uma história para alegarem legítima defesa, disseram que a vítima estava arremessando pedras e entrou em luta corporal. Mas as imagens desmentem a versão deles", disse ao Estadão o advogado Ariel de Castro Alves,do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe).
"Já criaram todo um álibi que depois fica a palavra da vítima e de algumas poucas testemunhas, todas amedrontadas, e a palavra dos PMs, tratada com presunção de veracidade pela polícia e justiça", acrescentou Alves. Na Polícia Civil, o caso foi registrado como tortura.
Barueri
Uma gravação feita em Barueri, na Grande São Paulo, na noite da sexta-feira, 12, mostra o momento em que policiais militares fazem uma abordagem a um homem que está sentado na calçada mexendo no celular. A viatura para ao seu lado, os agentes deixam o veículo e o homem se levanta. Um dos policiais pula em seu pescoço e aplica um golpe mata-leão mesmo diante da falta de reação da vítima.
Veja as imagens do caso em Barueri
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Pessoas que testemunhavam o episódio se aproximaram para interpelar os policiais sobre o que estava acontecendo. Um homem foi agredido com golpes de cassete e um outro foi empurrado ao chão enquanto os policiais gritavam para que eles deixassem o local. A polícia não informou qual era a suspeita contra o homem que foi detido.
Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública "todas as circunstâncias relativas às ocorrências citadas são investigadas, na capital pelo 73º DP, em Barueri pela delegacia do município, e pela Polícia Militar por meio de IPMs".
"Os 14 agentes envolvidos foram afastados do serviço operacional até a conclusão das investigações. A Corregedoria da PM acompanha de perto as investigações e o Ministério Público será notificado. A Secretaria da Segurança Pública não compactua desvios de conduta e apura com rigor todas as denúncias. Os excessos registrados nessas ações são lamentáveis e não condizem com as práticas da Polícia Militar, que diariamente atende a mais de 80 mil chamados para proteger e salvar vidas", declarou a pasta em nota.
Absolutamente condenável as atitudes dos policiais militares que abusaram da força, em duas ações policiais, uma na Capital e outra em Barueri. Os policiais envolvidos foram afastados e serão submetidos a inquérito. O Governo de SP não compactua com qualquer tipo de violência.
— João Doria (@jdoriajr) June 13, 2020
Pelo Twitter, o governador do Estado, João Doria (PSDB), classificou como "absolutamente condenável" as atitudes dos policiais que abusaram da força nos dois casos filmados pela população. "Os policiais envolvidos foram afastados e serão submetidos a inquérito. O Governo de São Paulo não compactua com qualquer tipo de violência", escreveu Doria.
