Os policiais militares suspeitos de torturar um soldado do Batalhão de Choque (BPChoque) foram soltos na manhã desta quinta-feira, 2. A decisão de soltura foi determinada pelo Tribunal de Justiça do DF, porém, o caso segue sendo investigado.
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Os 14 PMs foram presos na segunda-feira, 29, e eram mantidos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O pedido de Habeas Corpus foi feito pela Caserna --uma associação que congrega membros da Polícia Militar do Distrito Federal--, que alegou ilegal o ato que decretou a prisão temporária dos militares.
De acordo com o TJDFT, o desembargador responsável pela assinatura, Sandoval Oliveira, impôs aos militares as seguintes proibições: acesso à unidade militar, contato com qualquer um dos investigados e com a vítima.
O magistrado afirma ainda que uma das razões apontadas para a prisão temporária, que era o "acesso aos achados do crime" que os militares teriam em liberdade, pode ser evitada com a proibição de acesso à unidade militar, assim como a imposta ao comandante da unidade.
"Não se extrai fundamentos concretos justificando a imprescindibilidade da medida extrema, porquanto carente de razões precisas a justificar o risco de a liberdade dos pacientes representar à apuração dos fatos", diz o desembargador.
Relembre o caso
O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal Danilo Martins denunciou que foi agredido, humilhado e torturado por oito horas pelos colegas de farda para que desistisse do curso de Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque).
Como resultado das agressões, a vítima ficou internada por seis horas após assinar o termo de distância do curso.
Em nota à imprensa, a Polícia Militar do DF disse ter aberto um inquérito para apurar o caso e informou que o tenente apontado como líder das torturas se desligou voluntariamente da coordenação. Porém, ressaltou que "não há que se falar em tortura" e negou que Danilo tenha sido forçado a assinar a desistência.
Até que as investigações sejam concluídas, o curso segue suspenso. E o comandante do batalhão, Calebe Teixeira das Neves, foi afastado.
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