A Polícia Civil indiciou 41 médicos da Central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Porto Alegre por descumprir jornadas de trabalho. Entre os indiciados, estão cinco coordenadores envolvidos no esquema e uma sexta pessoa que teria acessado o sistema interno com a permissão de um superior. Ao todo, foram 52 indiciamentos de 42 pessoas por quatro crimes: prevaricação, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica e invasão de dispositivo informático.
As identidades dos indiciados não foram divulgadas, mas fontes informaram que Eduardo Elsade, então diretor do departamento de regulação do estado, está entre eles, embora tenha preferido não comentar o caso.
A Secretaria Estadual da Saúde informou que todas as medidas legais foram tomadas, incluindo melhorias nos processos de controle e mudanças nas chefias.
Contexto da investigação
A investigação, que começou após uma denúncia em uma reportagem de 2023, revelou que a Central do Samu de Porto Alegre, uma das maiores do Brasil, enfrentava problemas de atendimento. Em média, dos 100 horas de trabalho contratadas, os médicos especialistas cumpriam apenas 40, mas recebiam salários integrais, resultando em atrasos no atendimento de pacientes.
Segundo o delegado Augusto Zenon, responsável pela investigação, foram analisados documentos, realizadas oitivas e coletadas imagens que evidenciam um esquema de manipulação dos registros de ponto dos médicos, respaldado pela administração do Samu.
Um dos relatos que chamou a atenção foi de um coordenador que denunciou que uma médica deixava uma garrafa sobre o teclado do computador para simular que estava trabalhando, impedindo que o sistema registrasse sua ausência.
Justificativa das práticas
Os médicos alegaram que essas práticas visavam reduzir a rotatividade de profissionais durante o período noturno, um problema frequentemente mais grave à noite. Embora a flexibilização das escalas tenha começado durante a pandemia, ela continuou mesmo após o fim da crise de saúde.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se apresentará uma denúncia formal contra os indiciados. Se acusados e a Justiça aceitar a denúncia, os médicos podem ser julgados. As punições podem incluir prestação de serviços comunitários e multas, embora a prisão não esteja prevista devido à natureza das irregularidades.
Nota da Secretaria Estadual de Saúde
A Secretaria da Saúde afirmou que as medidas já estão tendo um impacto positivo, como a diminuição do tempo médio de atendimento e a contratação de horas médicas conforme os parâmetros do Ministério da Saúde.
