Por um lance inicial de R$ 370 mil, uma empresa privada poderá explorar comercialmente quiosques e locais históricos da cidade, como a Galeria Prestes Maia e o Centro de Referência de Dança, aos pés do Teatro Municipal, no plano anunciado pela gestão Bruno Covas (PSDB) nesta quinta-feira (23) para a concessão do Vale do Anhangabaú. O local passa por uma reforma, que deve terminar neste ano.
A proposta que Covas publicou no Diário Oficial prevê que, em troca da exploração econômica desses espaços por um período de 10 anos, o novo concessionário terá de instalar câmeras de segurança e manter vigias no vale, cuidar da limpeza e da manutenção da área livre e dos equipamentos do local, como bombas d'água e as escadas rolantes da Galeria Prestes Maia. Também terá pagar ao poder público uma outorga variável anual, estimada hoje em R$ 1,2 milhão.
-1iuy87z1dyblj.png)
PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
O Anhangabaú está fechado para reforma, em um projeto do escritório dinamarquês Jan Gehl contratado na gestão Fernando Haddad (PT), que paralisou a proposta antes do início das obras. Covas decidiu levar a reforma adiante, atualmente orçada em cerca R$ 94 milhões (R$ 14 milhões a mais do que a previsão original). As propostas dos interessados em assumir o espaço serão recebidas em 26 de agosto. Por causa do coronavírus, a sessão de recebimento dos envelopes será transmitida pela internet.
O edital publicado nesta quinta apresenta como principal plano de proposta a criação de eventos patrocinados pela iniciativa privada no vale (a documentação cita exemplos que vão de aulas de ioga e rodas de capoeira a shows de música). O concessionário faria a exploração comercial dos locais dentro do vale, como quiosques, para aproveitar o público atraído pelos eventos, mas não pode restringir a circulação de pessoas. Vence a licitação quem oferecer a melhor proposta de outorga à Prefeitura, a partir do valor inicial de R$ 370 mil. Com a outorga anual, custos de manutenção e reformas, a estimativa é que ao todo a cidade receba R$ 39 milhões com o projeto.
Para fazer essa exploração, a gestão Covas deixa que o novo concessionário retire dali o Centro de Referência da Cidadania do Idoso (Creci), o Centro de Referência de Dança (CRD) e o Centro de Atendimento ao Servidor (CAS). Esses serviços, instalados no Anhangabaú, seriam transferidos para outros locais, também no centro da cidade, com os custos da mudança pagos pelo concessionário, segundo a licitação. Dessa forma, o concessionário usaria a estrutura desses equipamentos para atividades privadas, inclusive com público fechado.
No caso da Galeria Prestes Maia (que começa no Anhangabaú e termina na Praça do Patriarca), além de manter as escadas rolantes, a empresa vencedora terá de fazer reformas nos sanitários e no subsolo, caso explore a área.
Ainda no campo das obrigações, o concessionário terá de fazer um aplicativo com a programação das atividades do Anhangabaú e manter sinal de wi-fi gratuito aberto para quem estiver por lá.
Para a Prefeitura, que se manifestou sobre a concessão apenas por nota, "o objetivo da concessão é integrar o Vale do Anhangabaú com o seu entorno". "A licitação também tem o objetivo que o espaço seja um local de permanência de pessoas e não apenas de passagem, com segurança, acessibilidade, lazer e zeladoria adequados".
O processo eletrônico da concessão do Anhangabaú está sob sigilo nos sistemas da Prefeitura. Ao ser questionada pelo Estadão sobre os motivos disto, a Prefeitura informou que "isso ocorre enquanto (o processo) está na fase de instrutoria, isto é, até a fase de assinatura do contrato".
"Segundo estimativas da Prefeitura, a concessão do Vale do Anhangabaú significará um benefício econômico de aproximadamente R$ 250 milhões, por ano, para os estabelecimentos do Centro da cidade. E também vai representar um aumento de cerca de 10 mil pessoas, por semana, circulando na região", disse uma nota da gestão Covas distribuída à imprensa.
A arquiteta e urbanista Nadia Someck, professora da FAU Mackenzie e ex-presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp) destaca que concessões como essa devem passar por audiências públicas com o público atingido, como os idosos que utilizam o centro de referência que poderá ter de se mudar.
"A gente tem de pensar de forma global: a questão da privatização dos espaços públicos e também as formas de financiamento da cidade", disse a professora. "Essa é a equação complexa que a gente tem de trabalhar."
Nadia lembra que a Galera Prestes Maia, patrimônio da cidade, "está vazio há muito tempo" e que deveria receber propostas de uso adequado. "Mas há políticas públicas que deveriam estar asseguradas na perspectiva dessa privatização."
A urbanista destaca, por fim, que a concessão deve ser feita de forma transparente, para que a cidade possa calcular os benefícios que vai ter com a concessão e os custos que terá de arcar com a perda da gestão do Anhangabaú. "É preciso ser muito claro, ter uma matriz do que se ganha e o que se perde com a privatização."
