Os professores estaduais do Paraná suspenderam a greve da categoria, iniciada no dia 17 de outubro. A decisão aconteceu em uma assembleia na manhã desta segunda-feira (31), na ExpoUnimed, no bairro Campo Comprido, em Curitiba, e reuniu três mil pessoas, segundo a APP-Sindicato, que representa os profissionais do setor. A rede estadual possui mais de 100 mil docentes e um milhão de alunos. A previsão é de que os trabalhadores já retomem suas atividades amanhã, ao menos nas escolas que não estão ocupadas pelos estudantes secundaristas.
Na semana passada, em outra assembleia, os educadores e demais funcionários dos 2,1 mil colégios públicos estaduais tinham deliberado pela continuidade da paralisação, por uma diferença de apenas cinco votos. O próprio sindicato, contudo, já vinha defendendo a suspensão do movimento, condição apontada pelo governo Beto Richa (PSDB) para retomar as negociações com os servidores. Hoje, a votação foi simbólica, uma vez que a maioria defendeu publicamente a suspensão.
Conforme a Secretaria de Estado da Educação (Seed), 315 estabelecimentos de ensino seguem tomados pela “Primavera Secundarista”, o que representa 15% do total. O último balanço do “Ocupa Paraná” falava em 850, entretanto, data de 21 de outubro. A pasta garante que 516 instituições foram desocupadas nos últimos sete dias. Também segundo a Seed, a greve atingia 2% das escolas. Outras 26% estariam funcionando parcialmente hoje e 57% normalmente.
O presidente da APP, Hermes Leão, disse que metade dos trabalhadores aderiu ao movimento, mas que não era possível medir com precisão. “Vamos intensificar junto aos demais servidores uma mesa de negociação que trate da data-base como um direito e uma dívida. Mantivemos o estado de greve e uma vigilância intensa, para acompanhar os desdobramentos”. Ele contou que o calendário de reposição deve ser definido a partir de um amplo debate com a comunidade escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê 200 dias letivos e 800 horas/aula.
Debate
A paralisação foi deflagrada após a gestão Richa enviar à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, revogando a reposição inflacionária dos professores e demais funcionários públicos (300 mil no total, incluindo ativos e aposentados). O argumento é de que não havia dinheiro em caixa para arcar com o compromisso, estimado em R$ 2,1 bilhões, e mais com o pagamento de promoções e progressões atrasadas, na ordem de R$ 750 milhões. Com o fim da greve, o Executivo deve protocolar um ofício na Casa retirando o texto de pauta.
O acordo atual foi definido no ano passado, durante a histórica greve do funcionalismo, que contou com episódios como a ocupação do plenário da Alep e o chamado "Massacre do Centro Cívico" – protesto contra a reforma na previdência, que deixou mais de 200 feridos. Naquela época, ficou definido que o governo pagaria 3,45% em outubro, referentes à inflação de maio a dezembro, além de 10,67% em janeiro, correspondentes a 2016. Já as perdas deste ano seriam quitadas em janeiro de 2017, junto a um adicional de 1%.
Nova negociação
O líder da situação na Alep, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), parabenizou a decisão dos professores, que “com sabedoria encerraram a greve”. Ele voltou a enfatizar que dispõe de um limite de R$ 1,4 bilhão para pagamento dos compromissos com a categoria. “O que vai ser feito agora é, numa mesa de negociação, governo e sindicatos, discutir qual a melhor solução para, em primeiro lugar, manter em dia os salários no meio dessa crise que estamos vivendo e, também, implementar o pagamento de promoções e progressões, mais a atualização dos salários pela inflação [data-base]”, destacou. “Temos um limitador que é financeiro. Dentro disso, pode-se falar num eventual parcelamento. Vai depender do que as categorias preferem”, acrescentou.
Hermes Leão lembrou, por outro lado, que existem oito pontos de pauta a serem cumpridos, além da data-base, como a equiparação dos vencimentos ao mínimo regional e o reajuste do auxílio-transporte. “Partimos do pressuposto de que há sim a possibilidade der buscar recursos para ampliar esse R$ 1, 4 bilhão. Estamos entendendo que a estimativa de receita da Secretaria da Fazenda é muito tímida e não acompanha a expectativa nacional”. A LDO e a Lei Orçamentária devem ser votadas na Alep até o final do ano.