O prefeito de Natal (RN), Carlos Eduardo Alves (PDT), anunciou no sábado, no Twitter, a redução da tarifa de ônibus da cidade, que passará de R$ 2,40 para R$ 2,30 na próxima terça-feira.
Segundo o comunicado, a "MP (Medida Provisória) do PIS e CONFINS publicado hoje DO (Diário Oficial). Determinei a STTU que a partir de Terça-feira a tarifa do ônibus baixa para dois e trinta centavos", disse o prefeito. Ele comentou ainda em outra postagem que a nova tarifa só não entra em vigor segunda-feira por “motivos burocráticos”.
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MP do PIS e CONFINS publicado hoje DO. Determinei a STTU que a partir de Terça-feira a tarifa do ônibus baixa para dois e trinta centavos.
— Carlos Eduardo (@carloseduardo12) June 1, 2013
Segundo informações da prefeitura, no último dia 23, o prefeito determinou à secretaria de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, que fossem feitos os cálculos para diminuição da tarifa de ônibus assim que o governo federal publicasse a MP que isenta da cobrança do Cofins e do PIS sobre o sistema de transporte coletivo.
Na sexta-feira, em uma edição extra do Diário Oficial da União, a MP número 617, que isenta as empresas de transporte coletivo de passageiros do pagamento dedo PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, foi publicada. A meida entrou em vigou no sábado.
A medida havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como uma forma de ajudar as prefeituras a baixar as tarifas. A nota no Diário Oficial diz que as reduções valem "sobre a receita decorrente da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros".
O texto também diz que "o disposto no caput alcança também as receitas decorrentes da prestação dos referidos serviços no território de região metropolitana regularmente constituída".
