SOROCABA - Algumas prefeituras do interior e do litoral de São Paulo estão reabrindo atividades econômicas sem respeitar o plano de flexibilização definido pelo governo estadual. Em ao menos três municípios, as regras locais anunciadas pelas prefeitura contrariam o plano estadual. O governo estadual informou que, em caso de desrespeito, o Ministério Público pode ser acionado para tomar providências. Na primeira ação, após o anúncio do chamado Plano São Paulo, a justiça decidiu de forma favorável ao governo estadual.
O prefeito de Marília, Daniel Alonso (PSDB) anunciou em rede social, nesta sexta-feira (29), a reabertura de atividades econômicas previstas apenas na fase 4 (verde) do plano estadual. A cidade foi classificada na fase 2 (laranja). Ele informou que publicaria os decretos em edição extra. "Não tivemos por parte do governo estadual o retorno ao nosso pedido de reclassificação de faixa. O governo é do meu partido e estou alinhado com ele, mas não aceito o erro que sua equipe técnica cometeu", disse. A Câmara aprovou projeto dando autonomia ao chefe do executivo para dispor sobre a quarentena. O plano do governo não incluiu nenhum dos 645 municípios paulistas na fase 4.
Os decretos preveem o funcionamento de academias, salões de beleza e clínicas de estética, além do comércio de rua e shoppings com 40% da capacidade, em dois turnos diários. "Com nosso número de casos, óbitos e capacidade de internação, Marília está em condições de dar como ponto de partida a faixa verde, a número 4", disse. Conforme dados do município, a cidade tem 86 casos positivos e apenas um óbito, além de nove pacientes internados. "Estamos hoje mais tranquilos do que as cidades vizinhas que são sedes de região", disse.
A prefeitura de São Carlos reabriu o comércio em sistema de rodízio, na quinta-feira (28), contrariando o plano estadual que previa a reabertura gradual a partir do dia 1.o. Uma decisão judicial, nesta sexta (29), determinou o fechamento, fixando multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A juíza Gabriela Carioba Attanasio acatou pedido do Ministério Público. "A situação exige precaução na tomada de decisões, pois um pequeno descontrole pode ter consequências devastadoras", assinalou a juíza. A cidade tem 122 casos positivos e quatro mortes pela covid.
Os vereadores de São Vicente, no litoral paulista, aprovaram nesta sexta-feira (29), em sessão extraordinária, projeto de lei do executivo flexibilizando o comércio local, à revelia do plano estadual. O prefeito Pedro Gouveia (MDB) pretende publicar as regras neste sábado (30) para que vigorem na segunda-feira. Pelo plano estadual, toda a Baixada Santista, incluindo São Vicente, estão na faixa 1 (vermelha) e não podem flexibilizar as atividades econômicas. A região soma cerca de 7 mil casos e 400 óbitos pelo coronavírus.
Nesta sexta, o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), que reúne os nove municípios da região, divulgou ter chegado a um entendimento com o governo estadual para que a região seja reclassificada para a fase 2 (laranja), o que permitiria a reabertura parcial das atividades econômicas. Conforme o conselho, os municípios apresentaram novos dados sobre a situação hospitalar na região, o que permitiria a migração de faixa. Os dados serão analisados em reunião do comitê estadual da covid-19, na próxima terça-feira (2).
Em nota, o governo paulista informou que o plano de reabertura "prevê a retomada consciente da economia em todo o estado, segundo critérios estritamente técnicos" e que a classificação por fases é "regionalizada, com base na disponibilidade de leitos e evolução das taxas de contaminação em cada localidade". Segundo o governo, as regiões podem ser reclassificadas para fase de menor restrição, a partir de 15 de junho, se houver indicadores de saúde estáveis. Informou ainda que os casos de descumprimento serão repassados ao Ministério Público.
