A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) terá de explicar como uma gestante presa, prestes a dar à luz, foi colocada na solitária, de castigo. Ela teve o bebê sozinha, apesar dos gritos de socorro das presas em uma cela vizinha.
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O caso ocorreu no dia 11, mas veio a público somente nesta segunda-feira (26) e motivou pedidos de esclarecimento da presidente da Comissão de Segurança Pública e vice-presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Martha Rocha.
A Vara de Execuções Penais (VEP, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu o afastamento da diretora da Penitenciária Talavera Bruce, Andreia Oliveira, e da sub-diretora, para apuração dos fatos. Procurada por email e telefone, a Seap não respondeu à Agência Brasil sobre o caso.
“Consta que a presa teve o bebê no isolamento e, mesmo com os gritos de outras detentas pedindo ajuda, ela só saiu com o bebê já no colo, com o cordão umbilical pendurado. Isso é de uma indignidade humana inaceitável”, criticou o juiz Eduardo Oberg, titular da VEP. Segundo ela, a diretora negou o ocorrido, mas foi desmentida.
Após atendimento em um hospital, a presa voltou ao isolamento e a criança foi encaminhada a um abrigo, mesmo com a penitenciária dispondo de Unidade Materno Infantil (UMI). No local, as detentas podem ficar com os recém-nascidos por pelo meno seis meses.
Conforme a Agência Brasil informou no sábado (24), detentas do Presídio Talavera Bruce relataram que partos nas celas acontecem. Elas culpam a demora no serviço de escolta, responsável por levar as gestantes ao hospital, e cobram transferência das grávidas de unidade.
Em protesto em frente à sede da Seap, no centro, a Associação de Servidores da Saúde e Assistência Penitenciária, que reúne médicos, psicológicos e assistentes sociais, entre outras categorias, confirmou nesta segunda-feira que os partos em cela não são atípicos. De acordo com representantes da associação, a realidade é reflexo da precariedade do atendimento ao preso e das condições de trabalho dos profissionais.
Psicóloga agredida
Vestidos de preto, os servidores da saúde denunciaram a agressão de um preso a uma profissional da equipe na semana passada. Uma psicológa teve o consultório invadido por um interno que voltava do ambulatório e foi rendida. Ele ainda a ameaçou de morte com uma caneta e tentou obrigá-la a usar cocaína, sem que agentes de segurança o impedissem.
Em ofício à Seap, a deputada Martha Rocha também cobrou informações sobre a agressão. “A situação de vulnerabilidade desses servidores é algo que temos de nos preocupar muito. Eles exercem funções fundamentais para o processo de ressocialização”, acrescentou a deputada. Ela pediu mais segurança para que os servidores da saúde possam trabalhar.
Para garantir melhores condições de trabalho nos presídios, com a criação de salas adequadas para o atendimento e o fim da insalubridade – que favorece a proliferação de doenças –, os servidores querem valorização e contratação de mais profissionais. Hoje, são 576 profissionais, uma média de dez para cerca de 50 unidades prisionais, que abrigam mais de 43 mil internos.
“O que queremos não é só para gente. São melhorias que favorecem os presos e suas famílias", disse a médica e presidente da associação dos servidores.
Em nota sobre a agressão à psicóloga, a Seap divergiu da versão dos servidores. Informou que ela foi agredida durante atendimento e reconheceu que não havia um inspetor penitenciário acompanhando o interno. O agressor foi identificado com problemas de saúde e levado ao Hospital Psiquiátrico. Uma sindicância vai apurar erros de procedimento.
A secretaria também estuda contratar profissionais de saúde para as unidades prisionais.
