A 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro acatou liminar na tarde desta quinta-feira que suspende a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus, que teve seu segundo dia de trabalhos marcados mais uma vez por confusão, nesta manhã, na Câmara de Vereadores da cidade. O prazo para recurso é de 48 horas, de acordo com a decisão da juíza Roseli Nalin.
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A liminar acatada pela magistrada atende aos oito vereadores que compõem a oposição ao prefeito Eduardo Paes na Câmara. Eles questionam a proporcionalidade da CPI. A presidência e a relatoria eram ocupadas, respectivamente, por Chiquinho Brazão e Professor Uóston, ambos do PMDB, da base de apoio ao prefeito. Eles sequer assinaram o requerimento de pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Na manhã de hoje, um protesto envolvendo apoiadores e contrários à CPI começou dentro da Casa e terminou em pancadaria generalizada nesta quinta-feira. Na primeira audiência da comissão, as galerias da Câmara se transformaram numa espécie de estádio de futebol, com manifestantes gritando "vendidos" e "milicianos" e outros "fora maconheiro". Ao sair do prédio, os pró-CPI agrediram um fotógrafo e um militante anti-CPI e ameaçaram jornalistas, dando início a um tumulto.
Internamente, seguranças mandavam que manifestantes com máscaras descobrissem os rostos e retiraram à força uma delas, que usava máscara do vereador Chiquinho Brazão. Do lado de fora da Câmara, o repórter cinematográfico da Band Sérgio Colonesi foi agredido por membros dos Black Blocs, que queriam impedí-lo de filmar.
Pela manhã, o pedido de suspensão da primeira audiência da CPI havia sido negado pela Justiça. A solicitação foi feita pelos vereadores Maria Teresa Bergher (PSDB), Eliomar de Souza Coelho (Psol), Paulo Pinheiro (Psol), Reimont Luiz Otoni Santa Barbara (PT), Renato Athayde Silva (Psol) e Jefferson Davidson Dias de Moura (Psol). Hoje seriam ouvidos o atual secretário municipal de transportes, Carlos Osório, o seu antecessor, Alexandre Sansão, e o presidente da comissão de licitação que concedeu a licença para as empresas, Hélio Borges.
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Leia a decisão da juíza Roseli Nalin:
“Diante dos argumentos apresentados pelos Impetrantes e observado que a CPI já instaurada é objeto de impugnação sob o fundamento de vício de ordem formal e material na sua constituição, tenho por suspender o prosseguimento dos trabalhos, intimando-se a autoridade Impetrada para manifestação (o presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe-PMDB), em 48 horas, visando decisão quanto ao pleito liminar, sem prejuízo do prazo regular para as informações. A manifestação deverá ser entregue diretamente no gabinete do Juízo. 2. Dê-se ciência ao MRJ para que, querendo, ingresse no feito, na forma do art. 7º, inciso II, da Lei Federal nº 12.016/2009”.
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Grupo protestou na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro durante a primeira sessão da CPI do Ônibus
Foto: Ale Silva
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Manifestantes se fantasiaram de baratas, em alusão ao empresário Jacob Barata, dono de empresas de ônibus
Foto: Reynaldo Vasconcelos
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Grupo também exibiu máscaras e notas de dinheiro durante o protesto
Foto: Reynaldo Vasconcelos
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Do lado de fora da Câmara, jovens protestavam na lateral da rua Evaristo da Veiga, próximo à entrada da Câmara
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho
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Manifestante usa pano preto para cobrir parte do rosto; grupo gritava palavras de ordem contra o governador Sérgio Cabral
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho
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Em frente à Câmara, jovens faziam uma "pesquisa de opinião" sobre a possível candidatura de Marco Antônio Cabral, filho do governador, ao cargo de deputado federal; críticas dominavam o papel assinado pelos participantes
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho
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Policiais cercam manifestante em protesto pela CPI dos Ônibus, na capital fluminense
Foto: Reynaldo Vasconcelos
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Manifestante é socorrido depois de ser agredido em ato na CPI dos Ônibus, no Rio de Janeiro
Foto: Reynaldo Vasconcelos
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Manifestante usa máscara durante ato na Câmara do Rio de Janeiro. PM pedia para que as pessoas não cobrissem seus rostos
Foto: Reynaldo Vasconcelos
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Manifestante é ajudado por companheiro após se ferir em manifestação na CPI dos Ônibus, no Rio de Janeiro
Foto: Reynaldo Vasconcelos
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Pessoas que trabalham no edifício foram orientadas a entrar e sair do prédio pelo acesso lateral, da rua Treze de Maio
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho
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Porta de edifício em frente à Câmara, na rua Evaristo da Veiga, foi danificada durante o ato
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho
Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.
A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.
A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.
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10 de agosto - Manifestantes que ocupam a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro protestam contra a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus
Foto: Tânia Rêgo
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10 de agosto - Os ativistas pedem para que seja anulada a sessão que aprovou a composição e que novos membros sejam escolhidos com a participação apenas de parlamentares que apoiam a CPI
Foto: Tânia Rêgo
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9 de agosto - Os manifestantes retirados da Alerj foram vítimas de excesso de força de seguranças da Casa, afirmaram os deputados estaduais Marcelo Freixo (Psol) e Wagner Montes (PSD)
Foto: Daniel Ramalho
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9 de agosto - A exigência ocorreu porque os quatro não assinaram requerimento de abertura da comissão e fazem parte da base governista
Foto: Daniel Ramalho
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9 de agosto - O grupo pediu a retirada dos parlamentares Professor Uóston (PMDB), Chiquinho Brazão (PMDB), Jorginho da SOS (PMDB) e Renato Moura (PTC) da CPI dos Ônibus
Foto: Daniel Ramalho
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9 de agosto - Os manifestantes foram à Câmara depois de serem retirados da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj)
Foto: Daniel Ramalho
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9 de agosto - Nesta manhã, eles tentavam participar de uma reunião de vereadores sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus
Foto: Reynaldo Vasconcelos
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9 de agosto - Manifestantes ocupam a Câmara Municipal do Rio de Janeiro em protesto
Foto: Daniel Ramalho
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9 de agosto - Manifestantes ocupam a Câmara Municipal do Rio de Janeiro em protesto
Foto: Daniel Ramalho
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9 de agosto - Manifestantes ocupam a Câmara Municipal do Rio de Janeiro em protesto
Foto: Daniel Ramalho
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9 de agosto - Manifestantes expulsam repórteres da Câmara Municipal do Rio de Janeiro durante protesto
Foto: Daniel Ramalho
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9 de agosto - Manifestantes foram retirados da Câmara pela Polícia Militar por volta das 4h
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho
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9 de agosto - Manifestantes que ocupam a Câmara se reúnem com vereadores no Rio
Foto: Daniel Ramalho
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9 de agosto - Grupo que ocupa a Câmara faz votação durante protesto
Foto: Daniel Ramalho
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9 de agosto - Manifestantes voltaram à Câmara após serem retirados pela PM na madrugada
Foto: Daniel Ramalho
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9 de agosto - Cartazes foram fixados nas paredes da Câmara de Vereadores do Rio
Foto: Daniel Ramalho
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9 de agosto - A tropa de choque foi chamada e está do lado de fora do prédio para possíveis manifestações mais intensas
Foto: Tânia Rêgo
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9 de agosto - A tropa de choque foi chamada e está do lado de fora do prédio para possíveis manifestações mais intensas
Foto: Tânia Rêgo
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9 de agosto - A CPI dos Ônibus da Câmara de Vereadores do Rio teve sua primeira reunião
Foto: Tânia Rêgo
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9 de agosto - À direita, Jorge Felippe, presidente da Câmara, e à esquerda dele o vereador Chiquinho Brazão (PMDB) eleito presidente da CPI
Foto: Tânia Rêgo
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9 de agosto - A CPI dos Ônibus da Câmara de Vereadores do Rio teve sua primeira reunião
Foto: Tânia Rêgo
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9 de agosto - A CPI dos Ônibus da Câmara de Vereadores do Rio teve sua primeira reunião
Foto: Tânia Rêgo
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9 de agosto - Manifestantes seguem com ocupação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O prédio está cercado por policiais militares. Do lado de fora, o protesto continua com instrumentos musicais e faixas
Foto: Fernando Frazão
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9 de agosto - Manifestantes seguem com ocupação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O prédio está cercado por policiais militares. Do lado de fora, o protesto continua com instrumentos musicais e faixas
Foto: Fernando Frazão
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9 de agosto - Manifestantes seguem com ocupação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O prédio está cercado por policiais militares. Do lado de fora, o protesto continua com instrumentos musicais e faixas
Foto: Fernando Frazão
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9 de agosto - Manifestantes seguem com ocupação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O prédio está cercado por policiais militares. Do lado de fora, o protesto continua com instrumentos musicais e faixas
Foto: Fernando Frazão
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9 de agosto - Manifestantes seguem com ocupação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O prédio está cercado por policiais militares. Do lado de fora, o protesto continua com instrumentos musicais e faixas
Foto: Fernando Frazão
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9 de agosto - Manifestantes seguem com ocupação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O prédio está cercado por policiais militares. Do lado de fora, o protesto continua com instrumentos musicais e faixas
Foto: Fernando Frazão
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13 de agosto - Os manifestantes divulgaram uma série de reivindicações para deixar a Casa
Foto: Daniel Ramalho
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13 de agosto - Os manifestantes que ainda ocupam o plenário serão transferidos para outro espaço da Casa
Foto: Daniel Ramalho
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13 de agosto - A Câmara Municipal informou que o expediente será normal nesta terça-feira
Foto: Daniel Ramalho
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13 de agosto - Do lado de fora, cerca de 40 pessoas permanecem acampados no local
Foto: Daniel Ramalho
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13 de agosto - Os manifestantes querem que a presidência da CPI seja ocupada por Eliomar Coelho (Psol)
Foto: Daniel Ramalho
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13 de agosto - O plenário do Palácio Pedro Ernesto está ocupado desde a última sexta-feira
Foto: Daniel Ramalho
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13 de agosto - Ocupação de manifestantes fez a primeira sessão da CPI dos Ônibus ser adiada
Foto: Daniel Ramalho
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13 de agosto - Manifestantes estenderam enorme bandeira do Brasil na fachada da Câmara de Vereadores do Rio
Foto: Reynaldo Vasconcelos
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13 de agosto - Taxistas se unem a protesto em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Foto: Reynaldo Vasconcelos
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14 de agosto - Manifestantes também ocupam a frente da Câmara Municipal. Eles estão acampados em frente ao prédio e demonstram apoio ao grupo que está ocupando a Casa
Foto: Marcello Dias
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14 de agosto - Manifestantes também ocupam a frente da Câmara Municipal. Eles estão acampados em frente ao prédio e demonstram apoio ao grupo que está ocupando a Casa
Foto: Marcello Dias
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15 de agosto - Os manifestantes que estão do lado de fora da Câmara já reuniram 15 mil assinaturas contra a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho
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15 de agosto - Com cartaz, manifestante se deita na faixa de pedestres e protesta: "onde está o Amarildo?"
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho
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15 de agosto - Com escudos, os PMs fizeram uma faixa de contenção na rua Alcindo Guanabara, entre a rua Senador Dantas e a Cinelândia
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho
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15 de agosto - Homens protestam contra o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus
Foto: Daniel Ramalho
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15 de agosto - O pedreiro Amarildo de Souza, que sumiu após ser levado para a UPP da Rocinha, também foi lembrado nos protestos em frente à Câmara
Foto: Daniel Ramalho
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15 de agosto - Manifestantes protestam contra o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus
Foto: Daniel Ramalho
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15 de agosto - A ocupação da Câmara Municipal de Vereadores do Rio continuou tensa na manhã desta quinta-feira, quando ocorreu a primeira sessão da CPI dos Ônibus
Foto: Daniel Ramalho
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15 de agosto - A reunião já teve início conturbado quando o vereador Eliomar Coelho (Psol), integrante da comissão, abandonou o local ao se dizer contrário ao grupo cujo relator e presidente são do PMDB e ligados ao prefeito Eduardo Paes
Foto: Daniel Ramalho
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15 de agosto - Coelho se recusou a trabalhar na comissão, cujo presidente e relator são os vereadores Domingos Brazão (PMDB) e Professor Uóston (PMDB), respectivamente.
Foto: Daniel Ramalho
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15 de agosto - Em frente à Câmara, representantes de vários movimentos sociais reforçam a ocupação
Foto: Daniel Ramalho
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15 de agosto - Em frente à Câmara, representantes de vários movimentos sociais reforçam a ocupação
Foto: Daniel Ramalho
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15 de agosto - Em frente à Câmara, representantes de vários movimentos sociais reforçam a ocupação
Foto: Daniel Ramalho
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15 de agosto - Em frente à Câmara, representantes de vários movimentos sociais reforçam a ocupação
Foto: Daniel Ramalho
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16 de agosto - Eles são mantidos à base de doações que são entregues aos que estão fora da Casa, acampados nas escadarias e na Cinelândia
Foto: Tânia Rêgo
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16 de agosto - Os manifestantes não revelam nomes nem fornecem informações pessoais como endereço, ocupação e idade para não "individualizarem o movimento" e pedem para serem chamados de Amarildo, em referência ao ajudante de pedreiro Amarildo de Souza
Foto: Tânia Rêgo
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16 de agosto - Com uma lista de nove reivindicações, o grupo diz estar aberto a negociá-las para deixar o prédio
Foto: Tânia Rêgo
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16 de agosto - Entre lustres e móveis históricos do Palácio Pedro Ernesto, 11 manifestantes completaram nesta sexta-feira uma semana de ocupação na Câmara
Foto: Tânia Rêgo
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21 de agosto - Faixas afixadas na fachada da Câmara protestam por reivindicações diversas; decisão da Justiça autorizou o uso de força policial para desocupar o local
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho
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21 de agosto - Após deixar Câmara de Vereadores pacificamente, manifestante recebe o carinho de familiar
Foto: Alessandro Buzas
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21 de agosto - Do lado de fora da Câmara, manifestantes usaram mordaças em protesto
Foto: Alessandro Buzas
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21 de agosto - Manifestantes deixaram a Câmara do Rio nesta quarta-feira, em cumprimento a mandado de reintegração de posse
Foto: Alessandro Buzas
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22 de agosto - Manifestantes acampados em frente à Câmara dos Vereadores protestam em apoio à suspensão da CPI dos Ônibus
Foto: Fernando Frazão
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22 de agosto - Manifestantes acampados em frente à Câmara dos Vereadores protestam em apoio à suspensão da CPI dos Ônibus
Foto: Fernando Frazão
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22 de agosto - Manifestantes acampados em frente à Câmara dos Vereadores protestam em apoio à suspensão da CPI dos Ônibus
Foto: Fernando Frazão
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22 de agosto - Manifestantes acampados em frente à Câmara dos Vereadores protestam em apoio à suspensão da CPI dos Ônibus
Foto: Fernando Frazão
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22 de agosto - Manifestantes acampados em frente à Câmara dos Vereadores protestam em apoio à suspensão da CPI dos Ônibus
Foto: Fernando Frazão
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22 de agosto - Manifestantes acampados em frente à Câmara dos Vereadores protestam em apoio à suspensão da CPI dos Ônibus
Foto: Fernando Frazão
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3 de outubro - Manifestantes seguem acampados em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro