RS: Justiça aprecia recurso contra suspensão do aumento de tarifa

O recurso contra a liminar concedida em 4 de abril que determinou o retorno da tarifa de ônibus em Porto Alegre para o valor de 2012 será apreciado nesta quinta-feira, às 14h, na 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A passagem havia sido reajustada de R$ 2,85 para R$ 3,05 em 25 de março. 

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O pedido de suspensão da liminar foi impetrado pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa). A ação cautelar que solicitou a suspensão do aumento é de autoria dos vereadores do Psol Pedro Ruas e Fernanda Melchionna.

Pressão popular impede aumento

Desde que entrou em vigor o valor de R$ 3,05, no dia 25 de março, jovens saíram às ruas da cidade em uma série de protestos. Em um dos atos, os manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar em frente à prefeitura, o que gerou críticas de Fortunati.

No dia 1º de abril, uma multidão de cerca de 5 mil pessoas saiu em caminhada no Centro e parou a cidade. A pedido dos vereadores do Psol Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, o juiz Hilbert Maximiliano Obara determinou a suspensão do aumento da passagem até o julgamento do mérito da questão. 

Após a determinação judicial, Fortunati pediu à presidente Dilma Rousseff, em nome da Frente Nacional de Prefeitos, ajuda para medidas que possam subsidiar o preço da passagem de ônibus na capital gaúcha. 

No início de março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a revisão do cálculo de reajuste das passagens de ônibus em Porto Alegre. A decisão negava o pedido da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para manter no cálculo de reajuste a frota reserva das empresas. Segundo o Ministério Público de Contas (MPC), que pediu a revisão, a decisão poderia deixar a tarifa até 10% mais barata que a atual. Desde 2012, diversos protestos contra o aumento das passagens foram realizados na capital gaúcha.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; amobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.