O projeto do passe livre sancionado nesta quarta-feira pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), beneficiará cerca de 50 mil estudantes do Estado, segundo estimativa do governo. Anunciado durante as manifestações de junho, o projeto condiciona as duas passagens gratuitas por dia à comprovação de renda per capita familiar inferior a 1,5 salário mínimo. A previsão é que parte dos estudantes comecem a receber o benefício em outubro.
Segundo o governo do Estado, dos 50 mil estudantes, 20 mil são transportados pelo sistema público e 30 mil, pelo sistema privado (ônibus fretados). O Executivo reunirá, nos próximos 30 dias, um grupo para estudar como colocar em prática do projeto.
-1iuy87z1dyblj.png)
PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
O maior desafio é implantar o sistema nos ônibus privados. “É um pouco mais complexo, porque vamos ter que fazer um edital chamando os municípios a se habilitarem. Nossa ideia é, a partir da semana que vem, já chamar os grupos de trabalho para garantir a execução”, disse o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana.
O projeto de lei do passe livre foi anunciado durante as manifestações de junho pelo governador Tarso Genro, que enviou a matéria em regime de urgência para a Assembleia Legislativa. Sem consenso entre deputados, o governo acabou recuando na pressa pela votação do projeto.
Antes da assinatura da sanção da lei, o governo do Rio Grande do Sul exibiu, em um telão instalado no Palácio Piratini, imagens das manifestações de junho, intercaladas com um discurso em que Tarso prometia tornar-se o “porta voz” do passe livre. Estudantes selecionados na porta da sede do Executivo em uma lista de presença aplaudiram a assinatura da lei, cantando um dos gritos ecoados durante os protestos deste ano.
Em seu discurso, Tarso classificou a lei como uma conquista das ruas e já se defendeu de eventuais críticas. “Tem que ser um burguês muito frívolo para achar que não é uma conquista, mas é uma grande conquista”, disse.
O governo do Estado destinará R$ 16 milhões para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes, sendo R$ 8 milhões para o passe livre e R$ 8 milhões para os convênios com os municípios para transporte privado.
Corte de renda
Para o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, a condição de declarar renda per capita de 1,5 salário mínimo para receber o passe livre não reduziu o alcance do programa.
"O corte de renda é, de um ponto de vista, elevado: R$ 1 mil por pessoa. Se tem quatro pessoas na família, é uma renda de R$ 4 mil; não é uma renda tão baixa", disse.
Pestana também lembrou, que o primeiro projeto de lei, sugerido no fim de junho, previa apenas a inclusão de estudantes que usam o sistema privado. "Nós acrescentamos agora a parte do sistema privado, que tem algo em torno de 30 mil estudantes", estimou.
