Celebrada no último dia da Semana Santa, a data da Sexta-feira Santa em 2024 cai em 29 de março e é feriado nacional. No entanto, alguns empregados não terão folga e seguirão exercendo suas funções normalmente. Para quem trabalha, a lei prevê algumas regras específicas.
O artigo 70 da CLT não permite o trabalho aos domingos e feriados. Contudo, há uma exceção para esta regra, permitindo a atividade, mas remunerando o dia em dobro ou compensando o trabalhador com uma folga em outro momento.
O domingo de Páscoa, no dia 31, não é considerado feriado nacional. Assim, a decisão de considerar a data ou estabelecer ponto facultativo cabe aos estados e municípios. Caso não contemplem o dia, as regras aplicadas serão conforme o previsto para trabalho aos domingos.
Portanto, o pagamento em dobro ou a folga compensatória dependerá do setor em que a pessoa trabalha ou de como está previsto nos contratos individuais. Além disso, há possibilidade de acordos ou convenções coletivas de determinada categoria, determinando como serão as escalas de jornadas em domingos e feriados.
Qual o significado da Sexta-feira Santa?
A Sexta-feira Santa, ou 'Sexta-feira da Paixão', é a Sexta-feira antes do Domingo de Páscoa. É a data em que os cristãos lembram o julgamento, paixão, crucificação, morte e sepultura de Jesus Cristo, através de diversos ritos religiosos.
Segundo a tradição cristã, a ressurreição de Cristo aconteceu no domingo seguinte ao dia 14 de Nisã, no calendário hebraico. A mesma tradição refere ser esse o terceiro dia desde a morte. Assim, contando a partir do domingo, e sabendo que o costume judaico, tal como o romano, contava o primeiro e o último dia, chega-se à sexta-feira como dia da morte de Cristo.
A Sexta-feira Santa é um feriado móvel que serve de referência para outras datas. É calculado como sendo a primeira Sexta-feira de lua cheia após o equinócio de outono no hemisfério sul ou o equinócio de primavera no hemisfério norte, podendo ocorrer entre 22 de março e 25 de abril.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini
