Apontada por matérias veiculadas em diversos meios de comunicação como colaboradora do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na apuração de um suposto cartel criado entre empresas na construção de linhas de trens e metrô, manutenção das linhas e aquisição de composições, em São Paulo e Brasília, a empresa alemã Siemens divulgou nota em que nega ser “fonte de tais informações” e diz desconhecer os “fundamentos de tais especulações”.
Além de negar ser fonte de informações, a empresa diz também que não propôs acordo ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Segundo denúncias, a empresa teria assinado um acordo de leniência que pode lhe dar imunidade caso haja punição aos envolvidos na investigação.
Na nota, publicada no dia 1º de agosto no site da empresa, a Siemens diz que “coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes”.
“Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação”, afirma o esclarecimento.
Apontada como participante de um cartel com outras empresas, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, a Siemens afirmou que “acredita que somente a concorrência leal e honesta pode assegurar um futuro sustentável para as empresas, os governos e a sociedade como um todo”.
Segundo a revista IstoÉ, o superfaturamento das obras de construção da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo teria chegado a 30%. De acordo com a publicação, os cofres do governo paulista teriam perdido pelo menos R$ 425 milhões com o esquema, que teria beneficiado políticos ligados ao PSDB.
Nesta sexta-feira, o jornal Folha de S. Paulo afirmou que a Siemens afirmou às autoridades brasileiras que o governo de São Paulo autorizou a formação do cartel para licitações de obras do Metrô do Estado. Segundo a empresa, o aval do governo está registrado em documentos entregues ao Cade ao longo da investigação.
O cartel teria sido formado para a construção da Linha 5-Lilás do Metrô no ano de 2000, quando o governador do Estado era o tucano Mário Covas, morto em 2001. A prática teria continuado no governo de Geraldo Alckmin, de 2001 a 2006, e no primeiro ano da administração de José Serra.
Também hoje, o secretário-chefe da Defesa Civil do Estado de São Paulo, Edson Aparecido, acusou o Cade de distribuir mentiras durante a investigação. "Esse questionamento de que os governadores sabiam (da formação de cartel entre as empresas), isso é pura calúnia", disse Aparecido.
Aparecido também acusou o Cade de agir para prejudicar o governo do Estado de São Paulo. "É desse jeito que age polícia política, é dessa forma, caluniando", afirmou o tucano.
Em nota, o Cade afirmou que "repudia qualquer acusação de instrumentalização política das investigações conduzidas por este órgão para apuração de um suposto cartel em licitações de linhas de trens e metrôs no Brasil".
"O inquérito administrativo que apura o caso é sigiloso, uma vez que o acordo de leniência que deu origem às investigações está protegido por sigilo legal e que as ações cautelares que autorizaram as buscas e apreensões da Operação Linha Cruzada estão sob segredo de Justiça", diz o comunicado do conselho.
Confira na íntegra a nota da empresa:
Causaram-nos surpresa as especulações que extrapolam as investigações conduzidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE - quanto a um suposto cartel em licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs (os contratos na área de transportes metro-ferroviários que têm sido mencionados pela imprensa foram licitados entre meados da década de 1990 e 2007). Alguns meios de comunicação reportaram que o Ministério Público de São Paulo, em conjunto com o CADE, teriam apurado e quantificado os danos provocados ao mercado pela conduta ora investigada e que a Siemens teria supostamente proposto um acordo ao Ministério Público de São Paulo.
Por isso, cabe à Siemens vir a público para esclarecer que não é a fonte de tais informações (nem de nenhuma das recentes notícias publicadas) e manifestar o seu desconhecimento quanto aos fundamentos de tais especulações.
Desde 2007, a Siemens tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação. Como resultado de seus esforços, a Siemens alcançou pontuação de 99% no Índice de Sustentabilidade Dow Jones (DJSI). No Brasil, após extensa avaliação, a Siemens foi uma das quatro primeiras empresas a receber o Selo Ético (“Cadastro Empresa Pró-Ética”) em 2010, concedido pela Controladoria Geral da União – CGU.
Como um princípio de seu sistema mundial de compliance, a Siemens coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes. Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação.
A Siemens acredita que somente a concorrência leal e honesta pode assegurar um futuro sustentável para as empresas, os governos e a sociedade como um todo. Por isso, reitera seu compromisso com a ética e com a criação de um ambiente de negócios limpos, estando continuamente empenhada em dedicar todos os esforços para que os seus colaboradores ajam de acordo com os mais elevados padrões de conduta.
