Os funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista dos Trens Metropolitanos (CPTM) aprovaram uma greve para a próxima terça-feira, 28. Os ferroviários já tinham definido a interrupção das atividades na noite desta quarta-feira, 22, enquanto a decisão do Metrô foi anunciada na noite desta quinta-feira, 23, pelo sindicato dos metroviários.
Outras categorias, como trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), profissionais da educação e funcionários da Fundação Casa também decidiram aderir ao movimento. Os metroviários organizam a terceira paralisação em dois meses - a quarta em 2023.
A greve vai provocar a paralisação das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô, e as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da CPTM.
Quais linhas do Metrô e da CPTM serão afetadas pela greve da terça-feira?
Metrô
- Linha 1-Azul;
- Linha 2-Verde;
- Linha 3-Vermelha;
- Linha 15-Prata.
CPTM
- Linha 7-Rubi;
- Linha 10-Turquesa;
- Linha 11-Coral;
- Linha 12-Safira;
- Linha 13-Jade.
As categorias afirmam que os motivos que as levaram a cruzar novamente os braços são as privatizações de serviços públicos, como linhas da CPTM e Sabesp, terceirizações em atividades do Metrô, cortes de investimento na educação e demissões e suspensão de metroviários que participaram de paralisações anteriores.
"Vamos fazer uma greve unificada contra o plano de privatizações do governador Tarcísio, contra os planos de terceirização, contra as demissões feitas de diretores sindicais e também os cortes de verbas na educação", disse Camila Lisboa, presidente do sindicato dos metroviários, ao Estadão. Especialistas apontam que manifestações com cunho político têm sido considerada abusivas por tribunais.
A sindicalista disse ainda que, "se governador aceitar", a categoria "se dispõe a trabalhar com catraca livre".
Em outubro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) reafirmou a intenção de privatizar as linhas remanescentes da CPTM e as linhas do Metrô geridas diretamente pela empresa pública. E, nesta semana, o plano de privatização da estatal de água e saneamento avançou na Assembleia Legislativa.
"Mesmo depois do apagão da Enel, o governador insiste em privatizar um serviço essencial como a Sabesp, motivo pelo qual todo mundo se unificou, junto com as outras razões que eu já citei, para fazer um dia de luta no próximo dia 28?, acrescentou Camila Lisboa.
O modelo de gestão privada não é inédito no Estado. Duas linhas do metrô já nasceram privatizadas — a 4-Amarela e a 5-Lilás. E estão sob concessão duas linhas da CPTM 8-Diamante e 9-Esmeralda. Também há duas linhas, ainda em obras, que terão gestão privada: a 6-Laranja e a 17-Ouro (monotrilho do Aeroporto de Congonhas).
Procurados, o Palácio dos Bandeirantes, o Metrô, a CPTM e a Sabesp ainda não se pronunciaram sobre a paralisação.
Quarta paralisação dos metroviários em 2023
Os funcionários do Metrô já cruzaram os braços três vezes este ano - uma em março, por reivindicações trabalhistas, e duas em outubro (uma delas sem aviso prévio), contra o plano de privatizações do Estado. Ao longo de 2023, também houve duas ameaças de interromper as atividades.
Na última paralisação de metroviários e funcionários da CPTM, em outubro, a Justiça do Trabalho determinou 100% de operação nos horários de pico, mas as categorias descumpriram a decisão.
O governador classificou o movimento como político", "ilegal" e "abusivo". Também tem argumentado que o plano de privatização foi uma de suas principais plataformas na campanha de 2022 e tem sido amplamente discutido com a população.
Em outubro, especialistas em Direito do Trabalho ouvidos pelo Estadão afirmaram que a paralisação, por não ser motivada por reivindicações diretamente ligadas a condições de trabalho, poderia ser vista como abusiva.
Privatização da Sabesp avança na Assembleia de SP
O Congresso de Comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na quarta-feira, o relatório do deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) sobre o projeto de lei (PL) que prevê a privatização da Sabesp. O relatório recebeu 27 votos favoráveis e 8 contrários. O tema segue agora para plenário.
No esforço do governo para acelerar a tramitação do projeto, além do regime de urgência, sua passagem pelas comissões na Assembleia ocorreu em um congresso dos colegiados - em vez de passar separadamente em cada um deles. Esse congresso inclui, entre outras, as comissões de Constituição, Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Futuras concessões
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) afirma que contratou estudos para analisar a viabilidade de concessão das linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e futura 14-Ônix da CPTM, que serão agrupadas em dois lotes: primeiro lote reúne as linhas 11, 12 e 13, e o segundo, as linhas 10 e 14.
"O investimento previsto é de R$ 11 bilhões e deve beneficiar 2,1 milhões de passageiros por dia. A estruturação dessas concessões está em andamento e as primeiras audiências públicas devem ser realizadas no primeiro semestre de 2024?, afirma a secretaria.
Também foram contratados estudos para avaliar a viabilidade de implementação das Linhas 19-Celeste e 20-Rosa do Metrô, por meio de parceria público-privada (PPP). "As novas linhas têm investimentos estimados em R$ 25 bilhões. Com a ampliação, a previsão é que até 5 milhões de passageiros utilizem o sistema que atenderá as regiões de Guarulhos e do ABC Paulista", acrescenta a SPI.
Concessão da Linha 7-Rubi
Outro projeto que está em andamento é a concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte. No dia 7 de outubro, o governador Tarcísio apresentou, em Campinas, interior paulista, o novo edital do TIC. O projeto prevê o investimento de R$ 13,5 bilhões e tem o leilão marcado para o dia 29 de fevereiro de 2024.
No dia 16 de outubro, o governo estadual publicou decreto que retirou a obrigatoriedade de a futura concessionária do TIC custear a realocação das atividades atualmente desenvolvidas pela CPTM nos pátios Lapa e Pirituba. O documento pode ser acessado aqui.
Desta maneira, a infraestrutura e oficinas serão compartilhadas pela concessionária e pela CPTM. "A medida alcança as atividades de administração, logística, manutenção de material rodante, equipamentos, telecomunicações, via permanente e controle. Além disso, vai proporcionar economia de aproximadamente R$ 800 milhões no custo total do projeto, que seriam bancados pelo Estado", afirma o governo.
Ainda conforme o Estado, a linha férrea entre São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí, terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Palmeiras-Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí, em uma viagem que terá duração de 64 minutos, com 15 trens para executar o serviço.
A tarifa média anual do serviço expresso será de até R$ 50 - montante estabelecido no edital do TIC. O valor máximo da tarifa estabelecida no edital é de R$ 64.
Dentro do projeto há ainda o Trem Intermetropolitano (TIM), com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos, de acordo com o Estado paulista.
A PPP também inclui a concessão da Linha 7-Rubi, atualmente operada pela CPTM. Ela vai operar entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações, em percurso realizado em 61 minutos. Além disso, 30 trens que fazem esse trajeto serão transferidos ao futuro concessionário.
O valor máximo da tarifa do TIM será de R$ 14,05. Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública de R$ 4,40, conforme o governo estadual.
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