SP: contra o aumento do IPTU, grupo protesta em frente à casa de Haddad

Cerca de 300 pessoas fizeram uma caminhada em direção à residência do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em um protesto na noite desta quinta-feira contra o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na cidade. Os manifestantes se concentraram no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), de onde partiram por volta das 20h.

Os manifestantes - muitos deles cobrindo os rostos com máscaras - eram ligados ao movimento Black Bloc. Por volta das 21h, o grupo se aproximou da residência de Haddad, na rua Afonso de Freitas, no Paraíso. Diante do grande reforço policial na região, com viaturas dispostas a até quatro quarteirões do prédio onde mora o prefeito, a manifestação foi pacífica.

Sem saber ao certo onde ficava a residência de Haddad, os manifestantes chegaram a passar em frente ao prédio. Mais de 100 metros adiante, o grupo se deu conta de que havia se enganado e deu meia volta, gritando palavras de ordem contra a prefeitura e o aumento nos tributos. Por volta das 21h40, os manifestantes caminhavam de volta à avenida Paulista, mas boa parte já havia se dispersado.

Outra manifestação também contra o aumento do IPTU foi marcada para a próxima sexta-feira. Os manifestantes querem pressionar o prefeito antes da sanção do aumento, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Na última terça-feira, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou  em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo que prevê o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano para a cidade de São Paulo no próximo ano. A aprovação permite o aumento de até 35% para os imóveis comerciais e 20% para os residenciais. Agora, o projeto vai para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

Para imóveis com valorização superior a esses percentuais, haverá novos reajustes até 2017. Nos próximos três anos, o limite será de 15% para os imóveis comerciais e 10% para os residenciais. O valor final será condicionado pela atualização da Planta Genérica de Valores, ou seja, o valor venal do imóvel. Pela legislação, a planta é revisada a cada quatro anos.

O projeto foi aprovado por 29 vereadores. Outros 26 votaram contra. Também ficou definido que os aposentados que ganhem até três salários mínimos e tenham apenas uma residência ficam isentos do pagamento do imposto. Haverá descontos progressivos para aqueles que estiverem nessa situação e que tenham vencimentos entre quatro e cinco salários mínimos.

Para quem ganhe entre três e quatro salários, haverá um desconto de 50%. Para quem estiver entre aqueles com vencimentos entre quatro e cinco salários o desconto será de 30%.

De acordo com a Prefeitura, no próximo ano, o aumento médio do IPTU na capitalficará em 14,1%, sendo que a média do aumento do IPTU para imóveis residenciais pagantes ficará em torno de 10,7%. O número de contribuintes isentos permanecerá estável em cerca de um milhão. O total de contribuintes na cidade é de cerca de 3 milhões.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus. A mobilização surtiu efeito e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas – o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi

assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas

populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes,

mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do

Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de

Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. "Essas vozes precisam ser ouvidas", disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.