A Justiça de Bauru, no interior de São Paulo, determinou o arquivamento do inquérito policial que investigou um caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos, registrado em agosto de 2014. Na época a jovem afirmou ter sido obrigada a ir para um terreno baldio, no Jardim Panorama, onde teria sido abusada sexualmente por cerca de 10 homens.
O juiz da 4ª vara criminal da cidade, Fábio Bonini, entendeu que não há provas suficientes para levar a julgamento os dois únicos jovens identificados como agressores. Na época os rapazes, de 19 e 22 anos, foram indiciados pela delegada que coordenou as investigações, Priscila Bianchini, depois de terem sido reconhecidos pela adolescente. Porém, os exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) não constataram fissura, lesão ou hematomas na menina.
Os suspeitos ficaram presos preventivamente por alguns dias na cadeia de Barra Bonita (SP), mas o promotor Júlio César Palhares, que recebeu o caso da Polícia Civil, pediu à Justiça a revogação da prisão, que foi concedida pelo juiz. O pedido de arquivamento do caso foi feito também pelo promotor, no final de dezembro de 2014, por falta de provas.
"Eu poderia discordar do promotor e determinar a abertura do processo, mas antes de tomar a decisão tomei o cuidado de analisar o inquérito e as provas anexadas e por isso ratifiquei o pedido da promotoria com bastante certeza", disse o juiz Fábio Bonini, da 4ª vara criminal de Bauru. "Caso haja um fato novo, uma nova prova seja anexada ao caso, ele poderá ser reaberto tranquilamente”, afirmou o juiz Fábio Bonini, da 4ª vara criminal de Bauru", completou.
Na época a delegada contou que, em depoimento, um dos suspeitos admitiu ter tido relações sexuais com a garota (sexo oral), porém com o consentimento dela. Já o outro negou ter se relacionado com a jovem, muito menos ter estado no local dos fatos.
“Na época meu cliente ficou preso por cerca de 10 dias, mesmo não havendo prova contra ele. Pelo contrário, ele afirmou que no momento do crime, estava com a irmã e uma amiga dela na avenida Otávio Pinheiro Brisola tomando um ônibus para ir para casa, ou seja, bem longe de onde o crime ocorreu”, explica o advogado do rapaz de 19 anos, Evandro Dias Joaquim.
Com a decisão judicial, o inquérito só poderá ser reaberto caso surjam novas evidências que possam incriminar os suspeitos.
A reportagem do Terra procurou a família da jovem. Um irmão da adolescente informou que ela ainda está muito abalada com o ocorrido por isso prefere não se manifestar. “A vida dela ficou muito exposta e mudou totalmente. Não queremos que isso aconteça de novo”, afirmou o rapaz - que logo disse não poder falar mais nada a respeito, por ordem dos pais.
Processo contra a adolescente
Por conta da falta de provas, o advogado de um dos rapazes afirma que irá ingressar com duas ações na Justiça contra a adolescente e a família, para que ela responda em âmbito penal por ato infracional de denunciação caluniosa e, na esfera cível, por danos morais e materiais. Como ela possui menos de 18 anos de idade, o pedido de indenização será feito aos pais da jovem.
“O meu cliente ficou preso por 10 dias, tudo isso traz consequências pra vida dele. Imagina você preso e sabendo que o acusam injustamente. Psicologicamente para um jovem isso é um inferno. Sem falar que mesmo com o arquivamento do processo, o meu cliente terá na sua ficha a informação que respondeu a um processo criminal por um crime hediondo, uma acusação leviana e gravíssima”, afirma o advogado Evandro Dias Joaquim.
“Meu cliente está livre judicialmente, mas vai carregar na ficha dele e emocionalmente essa acusação que fez com que ele perdesse dez dias da vida dele numa cadeia”, completou.
A denúncia
O caso aconteceu na noite do dia 1º de agosto do ano passado. A adolescente procurou a Polícia Militar para informar que havia sido estuprada por cerca de 10 homens em um terreno baldio. Ela contou que estava em uma festa, no Parque Vitória Régia, em comemoração ao aniversário da cidade, quando um conhecido ofereceu carona para que ela voltasse para casa.
Porém ao se dirigir até o carro do rapaz, que estava estacionado a cerca de dois quarteirões do local, ela foi abordada por um grupo bem maior de homens.
Depois, em depoimento à delegada, a adolescente narrou que embora não tenha sido agredida pelos suspeitos, se sentiu intimidada, coagida, e por isso, não reagiu quando foi levada pelos jovens até o terreno baldio. Com medo, ela contou que fez sexo com os rapazes, mas que não seria capaz de identificar todos os que estavam naquele local.
