A Polícia Militar faz, desde o início da manhã desta segunda-feira, uma reintegração de posse no terreno Portal do Povo, no bairro do Morumbi, na zona oeste da capital paulista. O terreno, da construtora Even, era ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Segundo a PM, a ação era pacífica.
Segundo a liderança do movimento, a reintegração foi marcada para a próxima quarta-feira, o que pegou os ocupantes do terreno de surpresa. “Mesmo com os acordos feitos com a prefeitura de São Paulo, na qual o cadastro dos moradores se iniciaria nesta segunda-feira, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, sem nenhum aviso prévio, resolveu fazer o despejo da Ocupação Portal do Povo do MTST”, disse o MTST por meio de nota.
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De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a juíza Monica Lima Pereira, da 2ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã, determinou a desocupação e a ordem judicial requisitou à Polícia Militar auxílio na desocupação nesta segunda-feira. “Desde o começo de julho, a Polícia Militar negocia com os moradores para que seja feita a desocupação pacífica do local. O prazo dado pela Justiça para o cumprimento da decisão termina no dia 31 de julho”, disse, em nota, a SSP.
Protestos e negociação
A reintegração ocorre após um protesto que reuniu, na semana passada, cerca de 2,5 mil manifestantes e travou o trânsito na avenida Paulista e nas ruas dos centro na semana passada. Na última quarta-feira, após o ato, a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo anunciou que iria iniciar ainda neste ano a desapropriação de um terreno no Campo Limpo, na zona sul da capital, para a construção de moradias populares.
Além do terreno no Campo Limpo, o movimento já havia indicado outras 25 áreas para que a prefeitura avaliasse. As propostas foram apresentadas em abril deste ano, mas “apenas seis foram avaliadas como passíveis de serem utilizadas para construção de habitação de interesse social”, segundo nota enviada pela Secretaria de Habitação. Desses seis terrenos, apenas o do Campo Limpo terá o processo de desapropriação iniciado neste ano.
Sobre a ocupação Portal do Povo, a secretaria afirmou que vai avaliar as propostas apresentadas pelo MTST. “O movimento apresentou seis áreas localizadas próximas à ocupação Portal do Povo (Morumbi), que serão avaliadas tecnicamente pela Secretaria Municipal de Habitação para saber se existe a viabilidade de construir habitação de interesse social”, disse a pasta, em nota.
Segundo o MTST, a ideia é que áreas particulares sejam desapropriadas e que áreas públicas sejam destinadas ao programa Minha Casa, Minha Vida.
