Investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel em licitações envolvendo o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de São Paulo, a Siemens manifestou nesta quinta-feira disposta a ressarcir os cofres públicos dos prejuízos nos contratos de licitação caso irregularidades sejam de fato comprovadas.
Em depoimento, nesta quinta-feira, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Siemens no Brasil, Paulo Ricardo Stark, disse que ainda não é possível dizer se houve superfaturamento nos valores dos contratos e dimensionar o valor do dano. Mas, segundo ele, a empresa tem interesse em discutir sobre possível prejuízo e estabelecer um acordo com o governo estadual e a prefeitura caso comprovadas as irregularidades.
"A Siemens está disposta a discutir o acordo e possíveis ressarcimentos no momento em que ficar apurada as responsabilidades da empresa e das demais empresas nesse possível cartel", disse, durante o depoimento.
Segundo ele, caberá aos órgãos de investigação - Cade, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual - a apuração das irregularidades. "A apuração de quais as penalidades que vão ser cabíveis nesse caso também é responsabilidade dos órgãos competentes que vão apurar os danos e quais são as penalidades que se aplicarão à empresa", declarou aos jornalistas.
Segundo Stark, a investigação corre sob sigilo tanto no Cade como no Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de São Paulo (MP-SP). "Isso nos impõe a necessidade de sigilo, enquanto as investigações estiverem correndo nesses três órgãos. O sigilo tem o objetivo de proteger contra qualquer pré-julgamento, seja de pessoas, seja de empresas que fazem parte dessa delação", disse o presidente da Siemens.
O Cade investiga denúncia de cartel em cinco licitações envolvendo o Metrô e a CPTM, em São Paulo, e um contrato com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) por meio de um acordo de leniência feito com a Siemens.
Stark informou à imprensa que não há indícios de irregularidades em contratos com órgãos públicos de outros Estados. "Investigamos todos os grandes contratos e todos os contratos com os órgãos públicos, e não encontramos qualquer evidência de formação de cartel ou de pagamento de propina em outros contratos que não os que são parte da delação feita pela Siemens", declarou.
Em São Paulo, o Metrô e a CPTM são de responsabilidade do governo estadual. Os deputados de oposição ao governo paulista tentam criar uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para investigar os contratos envolvendo o transporte público estadual e as empresas que estão sendo investigadas por formação de cartel, mas ainda não conseguiram obter o número de assinaturas necessárias.
Em junho deste ano, Câmara de Vereadores abriu uma CPI para investigar o transporte público municipal, particularmente o sistema de ônibus da cidade. Criada após pressão das manifestações de junho, o objetivo principal da comissão é analisar as planilhas de custo do transporte coletivo municipal.
Por isso, foi vista com surpresa a decisão da CPI da Câmara de convocar o presidente da Siemens para prestar depoimento hoje, de os contratos sob suspeita envolverem o transporte estadual. Mas, segundo os vereadores, a convocação de Stark é explicada pelo fato de as irregularidades poderem influenciar o aumento das passagens no âmbito municipal.
