Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivaram, na sessão desta terça-feira (10), o inquérito sobre o cartel em licitações do Metrô de São Paulo, instaurado contra os deputados federais José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (PSDB-SP).
Em questão de ordem apresentada à Turma, o relator do processo, ministro Marco Aurélio, propôs o arquivamento do inquérito porque os depoimentos colhidos não teriam comprovado os indícios contra os acusados, não cabendo a realização de novas diligências.
A presidente da Turma, ministra Rosa Weber, e o ministro Luís Roberto Barroso já haviam votado pelo prosseguimento do inquérito sob o argumento de que é cabível a realização de novas diligências e, ainda que frágeis, estariam presentes indícios de ligação dos parlamentares aos fatos narrados, além de haver interesse público no prosseguimento da apuração.
O ministro Dias Toffoli havia acompanhado o relator e, na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux apresentou voto-vista também pelo arquivamento. Segundo ele, documento que lhe foi remetido em caráter sigiloso pelo Ministério Público Federal revela não ter havido menções diretas aos parlamentares no curso da investigação. “Verifiquei que o relator, ministro Marco Aurélio, atendeu a todas as diligências e que não houve nenhuma menção direta aos parlamentares”, disse o ministro Fux, acrescentando que nada impede que novo inquérito seja aberto se surgirem novas evidências.
