A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) de Goiânia anunciou nesta quarta-feira que a tarifa de ônibus voltará a custar R$ 2,70 na cidade, depois de ter sido reajustada para R$ 3, no dia 21 de maio deste ano. O anúncio foi feito através das redes sociais, no Twitter da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo da Grande Goiânia, nesta tarde.
Notificada de decisão judicial, RMTC adotará tarifa de R$2,70 a partir de zero hora desta quinta feira, 13 de Junho de 2013.
— RMTC Goiânia (@Rmtcgoiania)
12 de junho de 2013
Após diversos protestos, o reajuste havia sido cancelado pela Justiça na segunda-feira. Nesta terça-feira, o oficial de Justiça Cláudio Tibúrcio Ferreira tentou notificar a empresa oficialmente, para que a tarifa já tivesse seu valor reajustado, mas não conseguiu encontrar o presidente da CMTC, Ubirajara Abud Alves.
O mandado judicial foi cumprido apenas às 9h30 desta quarta-feira, de acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Segundo a empresa, a passagem a R$ 2,70 passará a valer a partir desta quinta-feira.
Segundo informações da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o juiz Fernando de Mello Xavier, da 1° Vara da Pública Estadual de Goiânia, responsável pela decisão, alegou que a desoneração de alíquotas dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), anunciada pelo governo federal para o transporte coletivo, terá impacto nos cálculos do reajuste da tarifa de ônibus.
O magistrado também mencionou que a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos considera que o combustível representa entre 22 a 25% do custo do transporte urbano. Na planilha apresentada pela CMTC, porém, o custo óleo diesel representa 35%.
A decisão foi tomada após ação civil pública ajuizada pelo Procon de Goiás contra a CMTC.
