Tarso anuncia passe livre para estudantes de eixos intermunicipais

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou nesta quinta-feira a criação do passe livre para estudantes que usam o transporte metropolitano intermunicipal no Estado. Durante debate sobre reforma política, o petista afirmou que a passagem gratuita entrará em vigor em 1º de agosto.

"Passe livre estudantil não pode ser compreendido como benesse do governo, mas como vitória do movimento", disse o governador, em debate transmitido pela internet. "Como o governo vai bancar? nós vamos tirar de algumas políticas, de alguns investimentos, e colocar nesse setor", explicou.

Segundo o governo do Estado, a medida vai beneficiar estudantes que residem em um município e estudam em outro, especialmente estudantes do ensino médio e universitário. A passagem gratuita valerá para a região metropolitana de Porto Alegre, para o Eixo Pelotas-Rio Grande (sul do Estado), para o Eixo Caxias-Bento Gonçalves (região serrana) e para o eixo de cidades do litoral norte.

O impacto nos cofres públicos será de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões por ano. Serão aproximadamente 200 mil passes livres por mês.

O projeto de lei que cria o benefício será enviado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa já na próxima semana. O governo também informou que vai solicitar à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) a devolução e o arquivamento do processo de reajuste de 5,88%, que deveria ser aplicado em 1º de julho. 

O passe livre era uma das principais bandeiras dos protestos que tomaram as ruas do país no último mês. A gratuidade da passagem - até então vista como inviável - começou a ganhar apoio de políticos, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que sugeriu destinar royalties do petróleo para subsidiar o transporte.

Os protestos contra a alta do preço da tarifa iniciaram em Porto Alegre em março, depois que a passagem na capital aumentou de R$ 2,85 para R$ 3,05. A Justiça acabou revogando o aumento. Manifestantes voltaram a tomar as ruas em peso neste mês, em apoio às manifestações de São Paulo.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.