A exigência de uma camisa de cor azul clara para motoristas de táxi de Porto Alegre tem provocado um embate entre a categoria e a prefeitura da cidade. Tanto que o sindicato da categoria entrou com uma ação na Justiça contra a exigência da cor, além de motoristas ameaçarem manifestações e bloqueios de trânsito caso não seja resolvido o impasse. Nesta segunda-feira começou a valer a aplicação de multas pela Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) para quem não cumprir a exigência.
A falta de entendimento entre os taxistas e a prefeitura surgiu após a prefeitura, ao normatizar a nova lei dos táxis, determinar que os motoristas tivessem que trabalhar trajando camisa azul clara, calça escura e sapato fechado. Bermudas são permitidas durante o verão, mas qualquer tipo de chapéu, boné ou acessórios semelhantes são vetados. Em caso de descumprimento, pode ser aplicada multa de R$ 93.
Quando a lei foi aprovada pela Câmara Municipal, não foi especificada a cor da roupa, mas o decreto municipal, que criou as normas para a aplicação da lei, determinou as cores a serem usadas. Taxistas chegaram a paralisar o trânsito na cidade, e a aplicação da lei, foi postergada até hoje.
De acordo com o diretor-presidente a EPTC, Vanderlei Capellari, a escolha da cor foi feita com base na indumentária que já era usada pelos taxistas que atuam nos pontos da cidade, além de reuniões com a categoria. “Apenas um ponto, de um shopping, não utilizava a cor azul”, justifica, dizendo ainda que “temos uma pesquisa realizada junto aos motoristas que mostra que 72% aprovam a padronização, não vemos problema nenhum, porque é algo baseado na lei e regulamentado”, justifica.
O sindicato dos motoristas de Porto Alegre afirma que é contra a exigência da cor, tanto que na semana passada entrou com uma ação na Justiça pedindo o fim da exigência. Entretanto, o Judiciário ainda não se pronunciou sobre o caso. Revoltados com a exigência, motoristas ameaçam paralizações do trânsito e manifestações, caso não seja encontrada uma solução.
Capellari, no entanto, diz que essas manifestações serão tratadas dentro da lei, “Código de Trânsito, no caso de bloqueio, com autuações, além da questão dos permissionários, que será tratada dentro da lei das permissões, com regras impostas pelo Executivo na concessão da permissão, no sentido de responsabilizar qualquer ação que possa gerar danos para a circulação e para o usuário do serviço”, afirma.
A fiscalização acerca do uso da indumentária adequada pelos motoristas é feita pela EPTC. Entretanto, até o meio da tarde, nenhum taxista tinha sido multado pelo descumprimento da norma, conforme explicou o gerente fiscalização de trânsito, Paulo Gumercindo Machado, adiantando ainda que não será feita uma “caça as bruxas”.
“Como é um modal de transporte, a fiscalização é feita com base na programação nos pontos de táxis ou em uma blitz (...) Temos um monte de obras na cidade, acidentes, e outras situações que têm atendimento preferencial e quando tiver uma fiscalização programada nós vamos fazer essa averiguação”, completa.
Acreditando em uma decisão favorável da Justiça, o sindicato tem aconselhado os motoristas que compraram as vestes azuis a guardarem as notas fiscais para um possível ressarcimento no futuro.
